O jurado que me fez profeta

O JURADO QUE ME FEZ PROFETA

O que vou narrar aqui aconteceu entre os anos de 1984 e 1985, na cidade de Guajará-Mirim, e demonstra bem como nós brasileiros abusamos ao sermos lenientes com quem comete erros, tudo lastreado no discutível conceito de que somos um povo cordial e compreensivo.

Assim, a tendência dos brasileiros é não tratar com o necessário rigor aqueles que se atrasam para compromissos – sociais ou não -, que não procuram saldar seus compromissos financeiros em dia, que avançam (“furam”) o sinal vermelho no trânsito, que jogam lixo displicentemente nas ruas, etc.

Citei acima alguns exemplos dessas atitudes relapsas das pessoas, e tenho certeza de que os que me leem vão lembrar-se de inúmeros outros “desleixos”, que são tidos como normais. Esse tipo de atitude, infelizmente, afasta a nós, brasileiros, do crescimento moral, sempre em direção contrária à assunção da verdadeira cidadania.

A cena teve lugar na sala secreta de votação, após o término de uma reunião do Tribunal do Júri.

Lembro-me que o caso era de um homicídio praticado por um motivo fútil, verdadeira bobagem elevada por um valentão a motivo justificador para que ele tirasse a vida de outro ser humano.

Para minha decepção, o réu foi absolvido pelos sete jurados num “placar” de quatro a três, sendo que os últimos pretendiam condenar o réu pelo crime praticado.

Depois de encerrada a votação, não mais é proibido que os jurados conversem entre si, e mesmo com o Promotor e o advogado, sobre quaisquer assuntos.

A chamada incomunicabilidade entre os jurados tem o objetivo de evitar que eles emitam opiniões, impressões ou dúvidas sobre o caso que esteja em julgamento, de forma que não aconteçam influências mútuas, ou seja, o que se quer é que cada jurado formule de forma individual e independente o seu voto, a sua decisão.

Começamos a conversar, com exceção do magistrado, que tinha que redigir a sentença absolutória.

Eu repetia para os jurados o discurso padrão dos Promotores de Justiça, dizendo que não havia, para mim, aquilo de perder ou ganhar o júri. Disse-lhes o óbvio, afirmando que as decisões lenientes, no Tribunal do Júri, sinalizavam aos potenciais homicidas que, naquela determinada cidade, o encerramento de uma discussão, ou mesmo uma briga, com a morte do outro, era aceitável.

Como sempre, fazia minha preleção no sentido de que a instituição do Tribunal do Júri, ao colocar os próprios cidadãos julgando os crimes contra a vida, dava a eles o poder-dever de gizar o que era aceito, ou não, naquela comunidade.

Encerrando, eu disse que, dentro de algum tempo, eu seria promovido na carreira e que iria para outra cidade, mas que eles continuariam a viver com o criminoso absolvido. Se “passaram a mão na cabeça dele” após aquela morte, ele poderia pensar – com alguma razão -, que seus atos violentos eram aceitos como normais.

Essa preleção (alguns chamarão de lenga-lenga) eu a fazia também em plenário, antes do julgamento, quando expunha os fatos ocorridos aos jurados. Após isso, calei-me, dando meu trabalho por encerrado, quando então um dos jurados, professor do ensino médio, falou olhando para mim:

• Olha, doutor, eu fui um dos que votaram absolvendo o réu. Eu não condeno ninguém e nunca vou condenar, porque os presídios são verdadeiras masmorras, na verdade não passam de umas escolas do crime.

Reconheci em favor dele o direito de pensar e decidir como bem entendesse, mas repeti que as absolvições davam um claro recado sobre o tratamento benigno dado a quem tirasse uma vida em Guajará-Mirim.

Não resisti a dizer a ele que esse crime poderia, no futuro, alcançar um familiar de qualquer dos jurados, e que depois eles não viessem reclamar, para mim, da eventual absolvição do matador.

Essa observação dura, mas real, fez com que alguns deles me vissem, tempos depois, como detentor de dons proféticos...

Passaram-se uns dois meses. Num fim de tarde, estava eu na Promotoria trabalhando quando a vida encarregou-se de provar a todos o quanto a tal lenga-lenga era verdadeira.

O mesmo professor, aquele que confessara a absolvição ilegal, baseada tão-somente na precária condição de nossas cadeias e presídios, entrou esbaforido no meu gabinete.

• Doutor! Que absurdo! Acabaram de matar o meu irmão! O assassino já está preso, mas eu vim aqui pedir ao senhor que não permita que ele responda ao processo em liberdade...

Em suma, o mestre queria que eu fizesse recair sobre as costas de quem matara o seu irmão todo o peso da Lei. A causa da morte fora uma altercação de somenos importância numa lanchonete local.

A indignação do professor era grande, e ele tinha razão de estar sentindo-se assim. Ele pediu-me empenho para punir o assassino.

Procurei acalmá-lo (o crime havia acabado de ocorrer) e disse-lhe que ficasse tranquilo, pois eu sempre me dedicava com intensidade nos casos de crimes violentos.

Talvez eu não devesse ter feito o que fiz a seguir, mas a natureza humana é terrível, e às vezes dá-nos vontade de repetir Galileu Galilei.

Galileu defendia a tese desenvolvida por Nicolau Copérnico, que afirmava que os planetas giravam em torno do Sol (teoria heliocêntrica), ao contrário da Igreja Católica, que afirmava que os planetas giravam em torno da Terra (teoria geocêntrica).

Levado, aos 69 anos de idade, perante um Tribunal da Inquisição, Galileu foi obrigado a abjurar suas crenças fundadas na ciência e a dizer que a Terra não se movia, e que os outros planetas todos giravam em torno dela.

Afirma-se que Galileu teria completado suas afirmações perante a Inquisição com uma fala em tom baixo, mas audível: e pur si muove (e no entanto, se move).

Mas, como disse antes, eu pronunciei uma resposta (acho que merecida) que disse tudo o que eu pensava a respeito:

• Professor, tenha a certeza de que vou fazer tudo para condenar o sujeito que matou seu irmão, até porque este é o meu trabalho, a minha função. Mas desde já o alerto para a possibilidade de encontrar, quando do julgamento, um jurado que, como senhor, deixe de aplicar a devida punição, determinada pela Lei, ao criminoso, apenas por achar que as cadeias são ruins.

Infelizmente, fui promovido para outra comarca (conforme anunciara tantas vezes no plenário do Júri) antes que o julgamento do réu acontecesse.

Convenhamos que eu teria uma boa história para contar aos jurados desse homicídio, não é?