No esquecimento, não!

NO ESQUECIMENTO, NÃO!

Algumas coisas não podem cair no esquecimento, tal como aquele colega cheio de manhas que narrei no “causo” anterior.

Por isso, lembrei-me de uma pescaria inolvidável, menos pelos peixes fisgados e mais pelos vários acontecimentos de um período passado junto com bons amigos e no meio ambiente mais propício para se relaxar das tensões do trabalho: um rio.

Em meados da década de 1990, diante de um feriadão prolongado, alguns colegas Promotores de Justiça tivemos a ideia de aproveitar a folga no trabalho para fazermos uma pescaria no Rio Machado.

Para tanto, faríamos uma longa descida rio Madeira abaixo até chegarmos a uma localidade de nome Calama, situada exatamente defronte onde as águas do rio Machado deságuam no rio Madeira.

Éramos uns doze pescadores amadores, que, a rigor, não apresentavam grandes riscos para a fauna dos rios daquela região.

Começamos pelo óbvio: o planejamento. Este envolvia fretar um barco de dimensões médias, com capacidade para armarmos nossas redes de dormir no convés, além de cozinha e instalações sanitárias.

Além disso, teríamos que planejar as compras de mantimentos a serem levados para aquele curto período de cinco dias: carnes, aperitivos, cereais, etc, não podendo ser olvidada a importantíssima cerveja.

Os petiscos (azeitonas, salames e outras guloseimas) seriam destinados a, nas noites que passaríamos a bordo, instalados confortavelmente no convés superior do barco, podermos “colocar a conversa em dia” tomando uma cerveja gelada. Isso tudo regado à agradabilíssima brisa que sopra no rio enquanto navegávamos.

Dias antes da aventura piscatória, nos reunimos para checar a lista de gastos e ultimarmos as providências.

A lista de compras estava bastante bem discriminada, contendo carnes (costelas de boi, linguiças, picanhas, etc), o arroz e feijão tão básico para nós brasileiros e muita, mas muita mesmo, cerveja.

Nesta reunião antes da partida, decidimos que cada qual levaria o próprio equipamento de segurança, ou seja, o colete salva-vidas, para evitar que dependêssemos apenas dos fornecidos pelo dono do barco.

Essa decisão teve graves consequências para um funcionário de uma loja de Caça & Pesca, atormentado que foi por um dos colegas quando da escolha do colete salva-vidas, “causo” que já contei aqui no blog.

Ocorre que a lista de compras e providências necessárias para o período embarcados finalizava com um item pitoresco: “passagem marítima”!

Após uma rápida pesquisa no Google, confirmamos que o rio Madeira era isso mesmo, ou seja, um rio. Como, então, “passagem marítima”?

Reunidos os doutos e jurídicos pescadores-promotores, refizemos a denominação a ser dada ao pagamento dos serviços do dono do barco onde viajaríamos, chegando à impecável renomeação para “passagem fluvial”!

Resolvido tudo, embarcamos em Porto Velho e começamos a descer o rio Madeira. Para curtir aquele fim de tarde e o começo da noite, subimos todos ao deck superior da embarcação.

Todos sentados e curtindo a brisa do rio, começamos a tomar cerveja e a bater papo. Tudo parecia tranquilo e as horas passavam calmas, mas nós havíamos deixado ao acaso um importante evento ligado à navegação, e a tragédia se avizinhava.

A tragédia tomou, depois de ocorrida, o nome de sopão.

Junto conosco, havíamos levado um competente cozinheiro, que providenciaria ótimas comidas a bordo. Entretanto, como demorássemos a pedir o jantar, o cozinheiro ficou tranquilo em seu canto.

Para nossa surpresa, quando mais animado rolava o papo regado a cerveja, subiu até nós o cozinheiro “oficial” do barco e anunciou:

• Pessoal, “a janta” está pronta, e eu fiz um sopão que dá para todo mundo”.

Uai, pensamos todos, não estava previsto que não seria o barco que providenciaria as comidas? Que surpresa era aquela?

Descemos ao deck inferior, onde estava servido o jantar. Lá estava um enorme caldeirão fumegante.

O sopão, ou melhor, a tragédia, era uma gororoba impensável – e incomível!

Todo orgulhoso, o cozinheiro, mexendo uma concha dentro do sopão, mostrou-nos os ingredientes que utilizara. O desinfeliz picara em quadradinhos os filet mignon que trouxéramos, ajuntara macarrões os mais diversos, salames fatiados, alguns tomates e, cereja do bolo, acrescentara as azeitonas destinadas a ser o “tira gosto das nossas cervejas.

O gosto daquilo era inenarrável! Uma tragédia!

O jantar daquele primeiro e glorioso dia foi pão com manteiga.

A pescaria envolveu, como é óbvio, muita pescaria, cercada esta última pelos jogos de truco e as piadinhas elegantes e requintadas que costumeiramente são contadas dentro um grupo de vários homens.

Fizemos uma ligeira parada na belíssima e curiosa cidade de Calama, situada na margem direita do rio Madeira, com uma população de mais ou menos 2.500 pessoas. Detalhe, as ruas de Calama são estreitas e gramadas, pois lá não tem veículos automotores. Uma tranquilidade.

Naquela bucólica cidadezinha o barco pernoitou, pois estava planejado que, de lá, iríamos iniciar o retorno a Porto Velho.

A viagem de ida para o local da pesca envolveu uma viagem de dez horas, praticamente um pernoite nas redes armadas no barco. Mas a viagem de retorno, agora enfrentando a forte correnteza do rio Madeira, duraria mais de quinze horas.

Durante aquele longo navegar, percebi que um dos colegas Promotores estava debruçado na amurada da embarcação, olhando pensativo as margens do belo Madeira.

Acerquei-me também da amurada e, quando ele percebeu minha presença, expôs-me seus profundos pensamentos:

• Você sabia que técnicos altamente qualificados vindos do Japão para estudar a nossa Amazônia divulgaram, recentemente, uma surpreendente conclusão?

Olhei para ele com um ar inquisidor, razão pela qual o colega esclareceu-me:

• Após exaustivos estudos e entrevistas com a população local, os cientistas japoneses concluíram que aqui está um percentual nunca alcançado na história da humanidade, ou seja, incríveis 100%! O relatório final deles demonstrou que 100% das pessoas que vivem nas margens do Rio Madeira são ribeirinhos!

Confesso que quase cheguei às lágrimas. Eu ali, relapso que sou, preocupado apenas com assuntos de pescaria. E aquele colega Promotor, não obstante estar num período de folga, dedicava-se a mergulhar, estudiosamente, nos mistérios da bela e selvagem Amazônia, ligando-os aos desígnios insondáveis da matemática.

Um portento!

Era um gênio, mas foi reprovado

ERA UM GÊNIO, MAS FOI REPROVADO

Existe uma teoria dos freios e contrapesos, desenvolvida para demonstrar como devem relacionar-se os poderes do Estado.

Nós temos, como é sabido, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo a tal teoria, eles devem ser independentes e harmônicos entre si. Como cada um desses poderes do Estado é autônomo, eles podem exercer algum controle um sobre o outro.

O principal teorizador sobre essa harmonia e independência dos poderes na organização do Estado foi Charles-Louis de Secondat (16/01/1689 a 10/02/1755), o barão de La Brède e de Montesquieu, nome pelo qual ficou mais conhecido.

Como este blog é também cultura (mas nem tanto), vamos logo ao “causo” que se relaciona com os pensamentos de Montesquieu.

Na década de 1980 estava acontecendo em Porto Velho um concurso para a contratação de novos Promotores de Justiça. Eu, já na carreira, era um dos fiscais, ajudando na organização da aplicação das provas.

Numa das provas, o examinador elaborou uma pergunta com o seguinte teor: No que consiste a teoria dos freios e contrapesos?

Quando contaram-me sobre a resposta que fora dada por um dos candidatos, não acreditei.

Como São Thomé, entrei disfarçadamente na sala de provas e cheguei próximo à carteira onde o candidato em questão demonstrava seus saberes jurídicos.

Lá estava, com todas as letras:

• A teoria dos freios e contrapesos consiste exatamente na fiscalização exercida pelo DNPM, o Departamento Nacional de Pesos e Medidas.

Como costumam dizer por aí, a resposta foi na lata. 

Tipos inesquecíveis

TIPOS INESQUECÍVEIS

Tenho contado apenas “causos” do meu tempo de Promotor, mas agora vou, enquanto “escavo” nas minhas memórias outros acontecimentos dignos de ser contados, contar alguma coisa sobre colegas de trabalho e outras pessoas que conheci na labuta promotorial.

Evidentemente não vou citar nomes. Embora seja uma forma de homenagear colegas e pessoas extraordinárias, pode ser que o “homenageado” não se sinta tão elogiado assim...

Esse colega de quem vou falar é um Promotor, já aposentado, que tem a mania da perfeição. Tudo e todas as coisas têm que estar exatamente posicionados da forma que ele exatamente quer.

A escrivaninha deste Promotor era um primor de organização: todos os papéis que lá estavam, os calendários, as canetas, as fotos familiares tinham que estar em uma determinada posição sobre a mesa.

Pensam que as coisas ficavam apenas no posicionamento dos objetos sobre a mesa? Ledo engano. A própria escrivaninha tinha que estar posicionada em lugar equidistante da porta de entrada, tudo milimetricamente estabelecido.

Penso que se na época já existisse o GPS, este seria utilizado para demarcar a exata posição, dentro do globo terrestre, para que o Promotor fizesse o que devia, em sua função de promover a Justiça.

Os outros Promotores (apenas os mais “atentados”, diga-se), quando o visitavam, tão logo o “visitado” tivesse que sair por um pouco, deslocavam objetos sobre a mesa ou a própria mesa.

Pra quê??

Imediatamente, após retornar, a vítima recolocava o objeto em sua exata posição anterior.

Um deles, ainda mais “atentado” que os outros, deslocou a mesa toda. A “vítima” (chamemo-la assim, que é bem apropriado...), para repor as coisas no seu universo, muniu-se de uma régua e pôs-se a medir a distância que separava a mesa da parede, para que ficasse em ângulos perfeitos.

Vejam o hilário da situação: um Promotor de Justiça ajoelhado no chão medindo a distância entre a sua escrivaninha e a parede e ajeitando-a, novamente, milimetricamente para que tudo ficasse simetricamente exato.

Uma vez, a vítima fui eu. Ele começou a contar-me sobre uma viagem de férias, que fizera de carro com a família toda, com destino ao Paraná. Eu, inocente e desconhecedor das minúcias que envolveriam a narrativa, fiquei atento, escutando.

Comecei a desconfiar de que algo não andava bem após umas duas horas de narrativa, e o homem ainda estava em Vilhena, a setecentos quilômetros de Porto Velho.

A narrativa incluía tudo: o abastecimento do carro, o lanche feito no posto de gasolina e... até a conversa que “rolara” enquanto o carro vencia os muitos quilômetros da estrada!

Quando ele finalmente chegou a Maringá, e ainda faltavam muitos quilômetros para o final da viagem, várias horas passadas, eu já estava cogitando sobre a forma mais indolor de cometer suicídio, chegaram outros colegas.

Naquele cumprimenta daqui, cumprimenta dacolá, fugi de forma covarde, numa retirada tão inglória quanto penso que foi a da família real de Portugal quando da aproximação das hostes de Napoleão.

O perfeccionismo desse colega ficou muito claro para mim quando, dentre os colegas que planejamos uma pescaria, lá estava ele.

Num feriado prolongado, fretamos um barco grande para descer o rio Madeira até a localidade de Calama, onde pararíamos para pescar no rio Machado.

Combinou-se que todos levariam o seu próprio colete salva-vidas, para maior segurança. Aquele que estava organizando a pescaria conseguiu preços melhores para esse item de salvatagem numa determinada loja de caça e pesca, onde deveríamos todos comprar o colete.

Dias antes da data marcada para a saída, fui até a loja para comprar o meu colete. Pedi ao vendedor que me mostrasse os coletes salva-vidas disponíveis para escolher um.

Escolhi um deles e falei ao vendedor que era Promotor de Justiça e que queria o preço melhor que havia sido combinado.

O vendedor olhou-me, incrédulo, e perguntou:

• O senhor é Promotor? E já escolheu? Não vai experimentar o colete e nem nada?

Respondi que não experimentaria e sim, e que queria aquele que eu já lhe indicara. Mas estranhei a sua reação. Por que tanto ele ficara espantado?

Ele, com um ar de alívio, respondeu-me:

• Doutor, esteve aqui um colega seu. Eu mostrei todos os coletes que eu tinha. Ele experimentou um por um. Pediu um espelho para ver como ficava. Depois, chamou a esposa, que estava no carro, para opinar como tinha ficado. E não conseguia decidir-se...

Segundo o vendedor, aquilo durou muito tempo. Perguntei-lhe como ele se livrara do impasse. Ele, fazendo um ar de cara muito “esperto”, disse-me:

• Doutor, eu disse a ele que levasse todos os coletes para a casa dele e que, quando se decidisse, voltasse aqui e comprasse o escolhido.

Esperto o vendedor, mais do que eu, que perdi horas incontáveis ouvindo a história da viagem.

Apenas fiquei com pena da outra “vítima”, a esposa do Promotor que, em casa, teve que decidir qual o colete que ficava melhor em seu marido...

Para encerrar, digo que esse colega lembrou-me uma seção que havia na revista “Seleções”, nos seus bons tempos (agora está uma porcaria), e que tinha uma série de artigos intitulados “Meu tipo inesquecível”.

Gosto muito desse ex-colega, e espero que ele nunca mude. Pode ser, JBS?

Condenando um canalha repulsivo

CONDENANDO UM CANALHA REPULSIVO

Em meados da década de 1980, ao chegar, recém-promovido, a Porto Velho, fui designado para atuar na Promotoria de Justiça de combate aos crimes ligados a entorpecentes, seja o uso – na época era crime -, seja o tráfico.

Dentre os processos que ficaram aos meus cuidados, havia um, esperando julgamento, que chamava a atenção pelas suas circunstâncias e, mais, pelas consequências.

O fato era, em breve resumo, o que narro a seguir. Uma jovem estudante, na faixa dos seus 16, 17 anos de idade, saiu na noite de um sábado para se divertir, no que hoje chamam de balada. Chamemo-la, para facilitar, de Maria.

A menina, junto com suas amigas da mesma idade, acabou indo a uma das mais famosas discotecas de Porto Velho. Pouco dinheiro no bolso (talvez fruto da intenção dos pais, que não a queriam em confusões), ela ficou defronte à discoteca, para ver “no que dava”.

Ali ela acabou encontrando um amigo de uma de suas colegas, um comerciante endinheirado, na faixa dos 25 a 30 anos de idade.

A futura tragédia já tinha no palco dos acontecimentos seus dois principais personagens, ou seja, a vítima e o canalha repulsivo.

O comerciante convidou as meninas para irem ao seu apartamento, onde fariam uma “festinha”, apenas para diversão.

A menina Maria, como é próprio da idade, querendo “se enturmar”, aceitou, junto com outras garotas, o convite, e foram todos ao apartamento do comerciante.

O crápula, depois que estavam instalados no seu apartamento, forneceu às jovens bebidas alcoólicas, música e... cocaína.

Maria, com a inexperiência de sua pouca idade, além de beber, resolveu experimentar a cocaína, substância entorpecente que, apesar de custosa, lhe era oferecida de graça e em boa quantidade.

Sua meninice não lhe permitiu ver o perigo que havia no uso da cocaína, tendo ela “cheirado” (aspirado pelas narinas) duas ou mais “carreiras” da droga.

O uso da cocaína era o ideal para as pretensões de Maria naquela “festinha”, pois ela, tímida, logo tornou-se eufórica, sociável e passou a sentir um enganador bem-estar.

Essa sociabilidade instantânea fornecida pelo uso da cocaína tem seu contraponto nos efeitos físicos. A droga atua no sistema nervoso central, causando a imediata aceleração dos batimentos cardíacos.

A droga causa também a dilatação das pupilas, bem como o aumento da pressão arterial. O consumo de oxigênio pelo usuário da cocaína aumenta, embora o organismo tenha diminuída sua capacidade para processá-lo.

Com a diminuição da oxigenação do sangue e as arritmias no coração causadas pela droga, quem tem pré-disposição acaba por ter um infarto.

Pois é. Maria passou por tudo isso e começou a passar mal. O comerciante e as colegas, todos também “embalados” pela droga, limitaram-se a deitar Maria num sofá: “Deixa, que daqui a pouco ela melhora”.

Mais tarde, todas as demais colegas de Maria foram embora, deixando-a no apartamento “até que ela melhorasse” e pudesse ser levada para casa.

O comerciante, já sozinho em casa, verificou que Maria morrera.

Ao invés de chamar por socorro – tanto antes quanto depois da morte -, a canalhice repulsiva do comerciante manifestou-se.

Ele resolveu colocar o corpo da jovem moça no seu carro e dirigiu-se até a rua onde Maria morava, pois sabia o endereço dos pais da jovem.

Como a rua estava bem iluminada, o canalha desistiu do seu intento de jogar o corpo de Maria no quintal da casa dos pais dela.

Partiu para um plano “B”, que consistiu em dirigir-se à BR-364, estrada que liga Porto Velho a Cuiabá, onde, achando um lugar ermo, jogou o corpo da infeliz jovem na lateral da rodovia.

Na madrugada e manhã seguintes, os pais, dando pela falta da filha, começaram as buscas por ela do modo tradicional: polícia, hospitais, etc.

Nada.

No começo da tarde os pais foram avisados de que o corpo da filha havia sido achado na beira da estrada.

Um homem que passava caminhando pela estrada viu o corpo de Maria jogado ao chão. Em virtude do tempo em que ela lá estava jogada, o corpo estava coberto por formigas.

Imaginem o sofrimento imposto aos pais ao saberem de tudo isso.

A Polícia chegou com facilidade à autoria do crime, já que o encontro do criminoso com a vítima havia ocorrido num lugar bastante público – a discoteca -, e a tentativa do comerciante de se livrar da responsabilidade havia sido feita sob efeito de álcool e da própria cocaína.

Impressionado com a repulsividade do crime, logo comecei a dar tratos à bola para conseguir obter a condenação do criminoso.

O primeiro passo foi o mais difícil. Anotei o endereço da vítima, que estava no processo, e fui até a casa dos pais.

Depois de apresentar-me como o Promotor de Justiça encarregado do caso na Justiça, fui recebido pelos pais de Maria. Vocês poderão imaginar o quão é difícil uma conversa dessas.

Expliquei aos dois que, para aumentar a pena do criminoso no caso de condenação, eu precisaria de uma cópia da certidão de nascimento de Maria, pois quando a vítima é menor de idade a pena é aumentada.

Explicando aos pais que a condenação não era certa no julgamento, garanti a eles que daria o meu melhor para punir quem fizera aquela maldade com Maria.

Para eventuais Promotores de Justiça que me leiam, essa visita que fiz aos pais da vítima eu considero também como garantir-lhes a cidadania, palavra tão em moda nos dias de hoje. Ou se quiserem, um feedback, para quem perdeu um ente querido em razão de um crime.

Meu segundo passo foi estudar a jurisprudência nacional em casos semelhantes (coisa não tão fácil naqueles tempos pré-internet), tendo conseguido bons resultados.

O dia do julgamento foi o que se chama de uma tarefa árdua: começou às 08:30 hs e só foi terminar por volta das sete da noite, período em que ocorreu uma esgrimia jurídica entre acusação e defesa, feita esta por advogado muito bom.

Quando a sentença saiu, o réu fora condenado a uma pena de quase dez anos de prisão, que deveriam ser cumpridos no presídio de Porto Velho.

Fiquei feliz pelo dever (bem) cumprido. Certamente a condenação, se não reparava a perda sofrida pelos pais de Maria, pelo menos servia de consolo.

Esse “causo” poderia terminar aqui, talvez visto como a exibição de uma boa atuação judicial do autor deste blog.

Mas (e sempre existe o mas...), depois de algum tempo, estando já o réu cumprindo sua pena, comecei a receber avisos de policiais bem-intencionados de que algo andava errado.

Segundo eles, o réu, que deveria estar fechado numa cela do presídio, constantemente era visto circulando pela cidade, em uma motocicleta, fazendo sabe-se lá qual atividade.

Apresentei a informação ao Judiciário e à Direção do presídio. Os responsáveis pelo cumprimento da pena negaram que essas saídas do réu estivessem acontecendo.

Pouco depois, fui novamente avisado, pelos mesmos informantes, das atividades, fora do presídio, do réu, tendo novamente pedido providências.

Continuei vigilante, para ver se o comerciante realmente cumpria sua pena, sem comprar “benefícios” ilegais de agentes penitenciários corruptos.

Mas devo confessar, e essa é a razão de eu contar este “causo”, tive uma vontade imensa de dividir essa minha preocupação, sobre a realidade da prisão do canalha repulsivo, com o pai da vítima.

Afinal, o pai era um graduado do Exército, já aposentado. Confesso que tive ganas de dizer a ele para vigiar a estradinha que ligava a penitenciária à cidade de Porto Velho.

Não o fiz.

Mas, por trás do Promotor que eu era, existia também o ser humano e pai. Quem não teria tais pensamentos?

São invencionices?

SÃO INVENCIONICES?

Dia desses, encontrei uma amiga, aqui de Maringá, e ela fez-me uma pergunta sobre este blog. Ela queria saber se os meus “causos” ocorreram na realidade, ou se eu jogava dentro deles um pouco de ficção, para dar sabor às coisas acontecidas comigo no meu tempo de Rondônia.

Outro amigo questionou-me sobre a supostamente decantada coragem, que teria sido narrada nos “causos”. Este último apontou especificamente o “causo” intitulado “Um bandido às antigas”, questionando minha visita ao presídio prestes a entrar em rebelião.

Respondi negativamente aos dois amigos, mas não vi nenhuma má-fé por parte dos dois, e sei o que os motivou: ambos não conhecem Rondônia, e não a conheceram nos seus tempos pós-criação do novo Estado.

Ao longo desse texto, vou citar algumas situações típicas daqueles tempos, quando pioneiros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) e do Poder Judiciário (Juízes e Desembargadores), vindos das mais diversas partes do País, tomaram a si a tarefa de transformar aquela terra praticamente sem lei num Estado Federativo organizado.

Naqueles tempos, não havia tempo e nem condições materiais de se preparar os que passaram nos concursos relativos à Justiça (Ministério Público e Poder Judiciário) para o que eles encontrariam.

A maior parte deles recebeu uma carteira vermelha, com um brasão da República, tornando-os autoridades, sendo depois despachados para as respectivas comarcas. Muitos, na população, não sabiam bem o que eles eram e como deviam tratá-los.

Quanto à minha propalada (propalada é uma palavra horrível...) coragem, digo que foram poucas as vezes em que esta apareceu – como no “causo” citado acima -, e eu sempre digo que esse destemor era mais fruto do atrevimento da minha juventude.

Acho que em alguns “causos” propalei (vamos propalar, gente...) minha falta de coragem frente a acontecimentos fantasmagóricos, bem como minha absoluta incompetência no manejo de armas de fogo.

Como dificilmente haveria bandidos com a largura de dois elefantes abraçados, muito mais dificultosamente eu teria êxito me defendendo, a tiros, de um agressor.

Mas vamos a algumas situações que passei em Rondônia, como Promotor de Justiça no interior, e que dão uma boa ideia do que acontecia por lá no início da década de 1980.

Em fins de 1983, eu estava na comarca de Costa Marques, com a carteira de Promotor, o terno e a gravata estalando de novos, sentado em meu gabinete.

Anunciaram-me que um casal queria falar comigo, ou seja, com o Promotor. Mandei que os fizessem entrar.

Era um casal de índios, parcamente vestidos ele e ela, sendo que a mulher trazia ao colo um bebê-índio recém-nascido.

Não me lembro do assunto tratado (será uma visita daquele velho alemão, o Alzheimer?), mas ficou-me gravado na memória o cheio indescritível que exalavam. Deixemos de eufemismo: eles fediam, e fediam muito.

Lembro-me de olhar para aquele casal que, parecia, nunca vira um banho bem tomado, e que o bebê estava a mamar nos bicos dos seios da mãe índia.

Fiquei com mais pena do bebê do que de mim mesmo. Afinal, não devemos lavar as mãos (sem trocadilho com mães, por favor), talheres e pratos antes de comer?

Finalizada a sofrida (para mim) audiência com o Promotor, o casal saiu. Eu voei da cadeira onde estava sentado para abrir com violência as janelas da Promotoria.

Naquele dia louvei a inteligência e a argúcia do Promotor que me antecedera na comarca, pois achei um inusitado spray de aerosol, daqueles que perfumam o ar. Êta sujeito esperto e previdente!!

Continuemos com minhas peripécias, ainda tentando mostrar aos eventuais leitores as dificuldades pelas quais passávamos e porque alguns “causos” parecem muito estranhos.

Minha comarca seguinte, da qual eu seria o primeiro Promotor de Justiça, Cerejeiras (façam fila os historiadores, por favor), tinha uma Promotoria, como se diz hoje, virtual.

Não havia nada ali que lembrasse, ainda que remotamente, um órgão público para o Promotor trabalhar. Os móveis a serem utilizados numa inexistente sala do Promotor tinham sido despachados da capital, Porto Velho, e ainda estavam na estrada.

Aliás, a estrada era tão ruim (mais de 800 kms de buracos, barro e poeira) que os tais móveis, quando chegaram, chegaram completamente quebrados, inutilizáveis.

A saída foi eu procurar o mandatário que fazia as vezes de Prefeito, pois este seria eleito apenas na próxima e distante eleição.

Consegui dele uma escrivaninha e uma cadeira bem precárias, uma caixa de papel sulfite, uma caixa de papel carbono e uma máquina de escrever Remington Rand.

Com exceção do papel sulfite, recomendo aos leitores mais novos que pesquisem no Google o que eram as outras coisas.

Por incrível que pareça (e aqui vai um auto-elogio), consegui fazer tudo funcionar muito bem, inaugurando a nova comarca na base do vai ou racha.

A energia elétrica era um problemão, já que fornecida apenas em parte da tarde e da noite, sendo cortada após as 23:00 horas. Mas problema mesmo era uma coisa básica, quase banal: o corte de cabelos!

Cerejeiras não tinha um babeiro digno desse nome, e eu tinha que viajar quase 120 kms no barro para cortar os cabelos na metrópole Vilhena. Imaginem perder um dia inteiro, em viagem de ida e volta, apenas para ajeitar o penteado

Vou parar por aqui para não me alongar muito no assunto. Mas vejam, naquele tempo, com tantas dificuldades, encontrava-se pessoas diferentes, corajosas, desbravadoras, muitas sem escolaridade alguma.

Mas, com exceção dos bandidos que tentaram se esconder da Justiça naquelas paragens, fugindo da punição por seus crimes cometidos em outros lugares do País, eram pessoas boníssimas, prestativas, sempre prontas para amparar os recém-chegados.

Aliás, mesmo os bandidos eram mais corretos, em sua lógica fora-da-lei, sabendo que poderiam ser punidos se pegos pela Polícia. Hoje, sabemos que não mais é assim.

Espero ter respondido a eventuais questionamentos acerca dos “causos” que contei e das pessoas de quem falei.

Talvez eu mesmo seja uma pessoa estranha, diferente, modificada pelas agruras da profissão que abracei e pelos lugares onde passei, e talvez isso fique espelhado nesses “causos” que ando contando.

Uma coisa sei: no meu entender, sou um sujeito muito melhor, sei mais da vida e do respeito devido às outras pessoas, do que antes de eu sair do Paraná e ir ajudar a fazer parte da história de Rondônia. 

A Lei de Murphy ou...

A LEI DE MURPHY ou

TUDO QUE PODE DAR ERRADO, DÁ ERRADO...

Antes de iniciar este causo, vou falar um pouco sobre o cenário em que ele aconteceu. Guajará-Mirim, cognominada de Pérola do Mamoré, foi minha segunda comarca no estado de Rondônia e tornou-se um xodó para mim para a vida toda.

Guajará enfeita a margem brasileira do rio Mamoré, onde tem um movimentado porto fluvial. A Bolívia tem, por seu lado, bem defronte a Guajará, o porto fluvial da cidade de Guayaramerin.

O rio Mamoré é, com certeza, uma das maravilhas da natureza que se pode ver quando estamos em Guajará. Ele tem 1.900 kms e, em seu final, deságua no também grandioso rio Madeira.

Quem tem a felicidade de visitar Guajará pode embarcar em pequenos barcos ou nas catraias, que são embarcações de pequeno calado, bastante grandes para acomodar várias pessoas e navegar nas partes rasas dos rios.

Subindo o rio Mamoré por uns 6 kms, você encontrará a foz do rio Pacaás Novos, curso d'água de médio porte, belíssimo com suas águas límpidas, que refletem a mata das margens, num efeito visual maravilhoso.

Digno de ser visto nesse ponto é o encontro das águas do rio Pacaás Novos, azuis e límpidas, com as águas barrentas do rio Mamoré.

As águas dos dois rios ficam bem demarcadas, sem se misturarem, só consumando o casamento forçado, feito na foz, e tornando-se apenas uma, a barrenta, rio Mamoré abaixo.

Ao se navegar o Pacaás Novos (Pacaás, para os íntimos) acima, veem-se, no verão, praias branquíssimas, inúmeras espécies de pássaros e até jacarés de todos os tamanhos.

A maior praia disponível fica pouca coisa rio acima, quando se chega a um lugar chamado Três Bocas.

Quando já se está instalado numa dessas praias, tomando banho nas águas frias do Pacaás, de vez em quando acontecerá de aparecerem os botos cor-de-rosa, brincando indiferentes à invasão dos humanos.

Então, quando alguém falar das dificuldades de se viver em Guajará, com seu calorão e a péssima estrada que a liga à capital, Porto Velho (320 kms de pedaços de asfalto ligados por enormes buracos), não creia muito no chororô dele.

Eu já era Promotor na capital, mas nunca me desliguei de Guajará, visitando-a sempre que podia junto com minha família. Em Guajará, o visitante curtirá a natureza exuberante e a benfazeja e pródiga amizade da maioria dos seus habitantes.

Numa dessas visitas, e já estou chegando ao causo propriamente dito, combinei com meu amigo Valdir e sua bela Ida de fretarmos uma catraia para passar um dia nas praias do Pacaás.

Graças a inventividade do Valdir e à minha natural disposição para atividades de lazer (atenção, isso não é um auto-elogio), na catraia foi instalado um fogão a gás e uma churrasqueira, além de enormes caixas térmicas para fornecer-nos cerveja e refrigerantes gelados (mais cerveja, é óbvio).

O dia começou com um churrasco para abrir o apetite e terminou com uma bela caldeirada de tambaqui, um gostoso cozido do peixe com legumes e ovos.

Depois de muito desfrutar o banho nas águas deliciosas do Pacaás (como o blog também é cultura, alerto para o fato de que, nos rios da Amazônia, sempre se deve andar arrastando os pés, nunca pisando, para evitar a ferroada dolorosa das arraias), iniciamos o retorno a Guajará no final da tarde.

Os filhos de Valdir, um par de gêmeos, tão endiabrados que pareciam necessitar de um exorcista, subiram ao teto da catraia para ir apreciando a paisagem da viagem de volta.

Acontece que os dois tinham apenas sete ou oito anos de idade, e se entende a razão do título dado a este causo, ligando-o à famosa Lei de Murphy.

Logo depois que entramos nas águas caudalosas do rio Mamoré, escutamos um nítido “tchibuum!”, logo seguido do grito de um dos gêmeos avisando que o irmãozinho caíra do teto!

Valdir, ouvindo o barulho do mergulho do filho e o aviso do outro, incontinenti saltou da catraia para o rio.

O Mamoré é largo e, repito, muito caudaloso. Entramos todos numa espécie de catarse, temerosos das consequências daquele inesperado acidente.

O piloto da catraia rapidamente desligou a tração do barco, pronto para o que desse e viesse.

Para nosso alívio e felicidade, enquanto olhávamos para aquele mundão de água, pudemos ver o braço do Valdir acenando para nós com um braço.

Olhando melhor, pudemos ver que ele tinha, sob o outro braço, o filho “fujão”.

A memória me falha nos detalhes, devido à tensão daqueles momentos, pois só me lembro de que rapidamente embarcamos Valdir e o gêmeo aquático de volta.

O que sempre me vem à mente quando recordo tais acontecimentos, é a pequena distância que separa o final feliz da tragédia.

Conto este causo para fazer um alerta a todos, pois devemos procurar, em todas as nossas atividades, antecipar o que pode dar errado. Ou, trocando em miúdos, devemos ser cautelosos.

O criador dessa Lei de Murphy foi o capitão da Força Aérea dos EUA, Edward Murphy. Consta que ele quase foi a primeira vítima de sua lei.

Ele era um dos engenheiros envolvidos nos testes sobre os efeitos da desaceleração rápida nos pilotos de aeronaves. Para medir esses efeitos, ele criou um equipamento que media os batimentos cardíacos e a respiração dos pilotos.

Aconteceu que um técnico foi designado para instalar o equipamento no avião, mas houve uma pane. Murphy foi chamado para consertar o equipamento que criara. Pois não é que o equipamento estava instalado de forma bastante equivocada?

Diante disso, Edward Murphy formulou sua lei, que dizia que “se alguma coisa tem a mais remota chance de dar errado, certamente dará”

Uai, sô!?!?

UAI, SÔ!?!!

Vou contar esse “causo” aqui porque, numa ocasião, fazendo brincadeira a respeito de “fazer as malas”, ou seja, o ato de colocar-se numa mala as roupas e demais acessórios para alguma viagem, fui surpreendido por uma intervenção inesperada e... muito engraçada.

Quando eu exercia o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, houve um encontro nacional, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte, entre todos os Corregedores e Procuradores-Gerais do país.

Eu viajei sozinho, mas o Procurador-Geral levou junto, na viagem, a sua esposa.

A viagem de avião, que deveria fazer uma escala em Brasília, teve um incidente assustador, daqueles que fazem nossas pernas bambearem.

Eu, sempre que vou embarcar para uma viagem aérea, procuro observar como está o céu. Se este apresenta-se azulzinho, sem nuvens, é um indicador bastante bom que o voo será tranquilo, sem as intimidadoras turbulências.

Quando embarcamos, vi que tínhamos o famoso “céu de brigadeiro” e fiquei tranquilo. Esse céu bonito esteve assim por todo o caminho até Brasília.

Tudo parecia absolutamente normal, e o piloto da aeronave anunciou pelo alto-falante que nosso pouso estava autorizado, mandando que a tripulação se assentasse e atasse os cintos de segurança.

Beleza, pensei. Repentinamente, num átimo de segundo, uma massa de água envolveu o avião, que deu uma balançada feia.

Olhei pela janela para ver o que estava acontecendo e, para minha surpresa, o céu azul fora-se embora, e nada se via, estando tudo na cor cinza.

Brasília desaparecera! Confesso que fui egoísta ao encher-me de medo com aquela situação. Por quê egoísta?

Se pensarmos bem, Brasília desaparecer, levando consigo toda aquela camarilha de políticos que passa o tempo todo pensando no nosso bem-estar e no progresso do Brasil, seria uma boa ideia, não é?

Mas voltemos à situação do nosso avião. Sem nada ver do lado de fora, tive uma pista do que acontecia, ao sentir o barulhão das turbinas com potência total e ver que a parte da frente da aeronave embicara para cima.

Em pouco tempo estávamos, novamente, naquele céu azul que faz a delícia dos viajantes do ar.

Inacreditavelmente o novo procedimento de pouso do enorme Airbus (A-320) foi tranquilo, sem turbulências e mostrando um céu e um sol maravilhosos.

Tivemos a explicação do que ocorrera quando, ao descer do avião, entramos no aeroporto de Brasília: o interior dele estava todo molhado, com poças d'água pelo chão. Fora uma rápida e intensa chuva que atrapalhara nosso pouso.

Como todo medroso que não foi flagrado por um grito fora de hora, comentei com meu colega e a esposa dele, com um ar blasé, que aquilo tudo fora absolutamente normal em viagens de avião. Mas estou fugindo do assunto que levou-me a contar esse “causo”. Voltemos a ele.

Já estando na capital mineira, saímos à noite para jantar e nos fartamos com a excelente culinária mineira. Ao retornar para o hotel em que estávamos hospedados, brinquei com a esposa do meu colega dizendo que, como eu não sabia “fazer malas”, era sempre a minha Zilda que o fazia por mim.

Aí, sempre naquele “papo cabeça” de fim de noite, lamentei pelo esquecimento de Zilda ao fazer minha mala: ela se esquecera de colocar um saquinho com pães de queijo, e que eu ia ficar sem minha guloseima preferida.

Quando eu acabara de dizer isso, veio o inesperado. O motorista do táxi, virando-se para mim e me olhando como se eu fosse o ET de Varginha, exclamou:

• Uai, moço! Isso de pão de queijo tem demais da conta por aqui, sô!! Qualquer barzinho (na verdade ele disse “barzim”) em que o senhor for, vai achar pão de queijo!!!

O resto da viagem até o hotel foi uma agonia para mim, querendo segurar o riso. Agradeci educadamente ao motorista a informação.

Afinal, por que motivo os fabricantes não fazem modelos de malas que permitam levar um queijim, um pão de queijo ou até mesmo uma pinguinha?

Ou será que os mineiros não viajam?

Um advogado danado de esperto

UM ADVOGADO DANADO DE ESPERTO

Rondônia, a exemplo de outros lugares do país, tem os filhos de ricos, que desfrutam uma boa-vida proporcionada pelo dinheiro dos pais. Quase sempre são alienados, preguiçosos e dispostos a aproveitar-se das pessoas iludidas pelo seu estilo perdulário de viver.

As jovens, é evidente, procuram relacionar-se com aqueles rapazes bonitos (dizem que o dinheiro embeleza...), equipados com motos potentes, carros modernos, jet skis, lanchas e celulares de última geração. E, porque não trabalham, sempre disponíveis para todo tipo de balada.

Infelizmente, também são eles os responsáveis por muitos dos acidentes nas nossas ruas, devido à alta velocidade de seus veículos e da bebida ingerida durante a balada.

Outro fruto desagradável da atuação desses jovens endinheirados é a realização de inúmeros abortos, feitos em clínicas clandestinas, opção usada para evitar a paternidade.

O “causo” que vou abordar aqui aconteceu em um passado recente, quando eu já atuava como Procurador de Justiça, em uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça.

Um desses rapazes acabou por engravidar uma das moças que fora sua companheira numa noitada. O aborto acabou não acontecendo, pois a moça não quis submeter-se ao ato cirúrgico.

Como resultado, não houve sequer um lampejo de responsabilidade por parte do pai por acaso. A garota levou a gravidez até o final, trazendo à luz um belo menino.

O rapaz em nada ajudou, nem financeiramente nem psicologicamente. A jovem mãe, para criar o filho, teve que ajuizar uma ação civil contra o pai da criança, a tão conhecida “ação de alimentos”.

O garotão, querendo afastar de si o cálice da paternidade, de repente virou um pobrezinho na vida. Segundo alegava o seu advogado, ele ganhava, por mês, uns poucos reais que o pai dele (avô da criança) lhe pagava pela ajuda eventual no trabalho.

Ganhando tão pouco, segundo dizia, não podia ajudar a pagar as despesas do filho, a menos que o Juiz estabelecesse um valor irrisório.

Teve sucesso na ação, sendo obrigado a pagar uma pensão alimentícia muito pequena para o filho, valor longe de abarcar todas as necessidades de uma criança.

Inconformada com a decisão de primeiro grau, a mãe da criança apelou para o Tribunal de Justiça, tendo o processo vindo para mim para análise.

O exibicionismo, típico dos idiotas, trouxe a verdade à tona, em benefício da criança refugada pelo pai.

Quando abri os autos do processo, ao ler os motivos citados pelo advogado constituído pela mãe da criança para pedir que fosse fixado um valor bem maior para os alimentos, não tive como não cair na risada.

Ocorreu que o advogado, antes de apresentar seus argumentos para o Tribunal, resolveu dar uma olhada na página do Facebook do pai mandrião.

Com o que achou, ganhou a causa. O advogado viu e imprimiu várias páginas do Facebook do rapaz, apresentando tudo no processo.

Lá estavam as fotos do pai irresponsável exibindo-se em fotos com as seguintes legendas: 'Eu com minha moto”, “eu com meu carrão”, “eu com o meu jet ski turbinado”, “eu curtindo Copacabana”, e por aí afora.

As fotos, em resumo, demonstravam o alto padrão de vida do rapaz, tornando evidente sua mentira quando dizia não poder ajudar nas despesas do filho.

É evidente que, enquanto reformavam a sentença de primeiro grau, aumentando significativamente o valor da pensão alimentícia, os Juízes também riram do exibicionismo do pai relapso.

Eu, por minha parte, anotei o nome do advogado, pois se me envolvesse numa pendenga judicial, iria contratá-lo. Era, realmente, um advogado danado de esperto.

Justiça divina ou terrena mesmo?

JUSTIÇA DIVINA OU TERRENA MESMO?

Lembrei-me de um julgamento pelo tribunal do júri, ocorrido em 1984 que, embora distante no tempo e guardado no “fundo da memória” (não confundir com vaga lembrança...), na época, trouxe-me sérias dúvidas a respeito de como as coisas mundanas se ajeitam.

Na ocasião, eu era Promotor de Justiça em Cerejeiras, sul do Estado de Rondônia. O crime era um homicídio, praticado com o uso de faca.

Sobre o crime, tudo o que se sabia era que o sujeito havia matado um companheiro seu de trabalho na roça com golpes certeiros de faca. Os dois, réu e vítima, dormiam em redes colocadas em um pequeno casebre no meio do mato.

À noite, já recolhidos para dormir, houve, como é de costume, farto consumo de bebidas alcoólicas (deixemos o eufemismo, era pinga do que se tratava).

No dia seguinte, o matador acorda da bebedeira com o seu companheiro de trabalho morto dentro da cabana. Embora ele tivesse tentado criar mil histórias para explicar a morte do colega, acabou por confessar que o matara.

Fui tranquilo para o julgamento pelo tribunal do júri, certo da condenação, já que era Promotor havia menos de um ano, carente ainda de uma experiência acerca das nuanças do comportamento dos jurados.

O advogado de defesa sustentou que o crime havia sido praticado em legítima defesa. Fiquei tranquilo com aquela tese defensiva, pois pretendia que o réu demonstrasse que realmente ele havia matado o outro para não morrer.

A defesa sustentou, basicamente, que os dois, embriagados, haviam discutido e chegado a trocar tapas e murros e, quando a luta ficou mais intensa, com a vítima querendo matar o réu, este o despachara para conhecer o Criador.

Confiante na culpa e na condenação do réu, sequer fui para a réplica, que é a hora em que o Promotor, depois de terminada a fala do advogado de defesa, faz críticas à tese da defesa e procura desacreditá-la.

Para minha surpresa, surpresa esta devida à minha inexperiência, o réu foi absolvido por larga maioria.

Enquanto o juiz lia a sentença de absolvição, fiquei olhando para o réu. Era um sujeito de cor morena, tipicamente trabalhador braçal, e de aparência humilde.

Decidi ali mesmo que não ia recorrer da decisão dos jurados.

Quando tudo terminou, fui falar com o réu, que ainda estava sentado ali no plenário. Ele olhou-me assustado, perguntando-se o que aquele Promotor que o acusara e pedira sua condenação à prisão pouco antes, iria fazer para colocá-lo na cadeia.

Eu disse a ele:

• Olha, rapaz. A coisa vai terminar por aqui, porque eu não vou recorrer da sua absolvição. Eu sei que só estavam você e a vitima, e que os dois estavam bêbados, e por isso faltam provas do que realmente aconteceu naquela noite. Vou dar uma chance para você consertar sua vida. Você viu que encher a cara de cachaça e discutir por bobagens pode acabar com a vida de alguém. Eu vejo que você é trabalhador pelas mãos calosas. Você me promete que vai endireitar?

Ele, é óbvio, prometeu que iria andar direito na vida, e que iria “largar mão de ser bravo”, deixando para lá as confusões.

O interessante vem agora.

Uma semana depois do julgamento, exatamente uma semana depois, ele foi morto a facadas numa briga de bar ocorrida na cidade de Vilhena, próxima dali (120 Kms).

Fiquei pensando, ao saber morte trágica, que ele estava destinado a ser julgado pela Justiça Divina, já que havia escapado da dos homens.

Essa digressão sobre a existência de um destino imutável para os homens, ou a existência de uma Justiça Divina nos cobrando por nossos atos, configura tão-somente uma elucubração retórica.

O fato inquestionável é que todos devemos pensar que nossos atos podem nos levar ao desastre, o que cientificamente é denominado de vitimologia.

Aqueles que dizem não levar desaforo para casa, que agem irritadamente com as outras pessoas que supostamente os incomodam, e até mesmo aqueles que proferem impropérios e xingam o outro motorista que deu-lhes uma “fechada”, são vítimas potenciais desse tipo de tragédia.

Eu tenho uma técnica pessoal, altamente desenvolvida (olha a cultura do blog aí de novo, gente...), para vingar-me das pessoas ou motoristas que fazem uma grosseria ou uma barbeiragem.

Eu presenteio o estabanado com os mais cabeludos palavrões que conheço – e não são poucos! -, acompanhados de gestos obscenos com as mãos, vingando-me plenamente da ofensa.

Mas isso tudo é feito com a voz bem baixinha, com as mãos vistas apenas dentro do meu carro. Afinal, não preciso anunciar para todas as pessoas em volta que o sujeito é, como se diz em Rondônia, um abestado.

Isso ficou muito patente para mim ao longo de trinta anos como Promotor de Justiça.

Proeza etílica

PROEZA ETÍLICA

Logo que cheguei a Rondônia, mais precisamente para ser Promotor na cidade de Costa Marques, ouvi falar muito de uma cerveja boliviana, que seria muito boa e mais forte em percentual de álcool.

Tratava-se da Cerveza Paceña, nome dado à cerveja que é fabricada na cidade de La Paz, capital da Bolívia.

A Paceña tem teor alcoólico (11,6%) maior que as cervejas brasileiras. O que a distingue é o fato de ela ser fabricada em altitude de 3.600 metros acima do nível do mar, utilizando a puríssima água da Cordilheira dos Andes.

Quando fui ser Promotor em Guajará-Mirim, logo perguntei sobre a Paceña, de tanto que dela ouvira falar.

Entre os oficiais de Justiça de Guajará-Mirim havia o Durán, brasileiro apesar do nome. Foi ele quem disse-me um dia que ele e outros colegas da mesma função dele iriam cruzar a fronteira comigo, adentrando na Bolívia e na cidade de Guayaramerin, para “apresentar-me” a bebida.

Assim, numa bela manhã de sábado, Durán e outros dois oficiais de Justiça passaram em minha casa e convidaram-me para conhecer a tal cerveja boliviana. Sedento (trocadilho mesmo) de cultura, aceitei o convite e para lá fomos.

Já instalados na mesa de um bar lá na Bolívia, Durán e seus colegas pediram logo ao atendente que trouxesse três Paceñas.

Enquanto bebíamos a cerveja e conversávamos, notei que Durán e os outros dois trocavam olhares entre si. Como eu os conhecia havia pouco tempo, fiz que não notei nada.

A explicação para a troca de olhares veio logo. Quando “secamos” as três garrafas servidas, Durán perguntou-me, com um ar malicioso, se eu gostaria que eles pedissem mais cervejas.

Entendi, então, que eles esperavam que, com as três cervejas bebidas, com seu teor alcoólico mais forte, eu estivesse borracho – usemos a língua local -, ou pelo menos um pouco bêbado.

Acho que eles pensavam que iriam ter que me levar, aos trancos barrancos, de volta para o Brasil. Mas a cara deles foi de espanto com essa minha resposta:

• Sim, é claro, Durán, vamos pedir mais três Paceñas, que essa cerveja é boa demais. Mas gostaria que você, que fala bem o castelhano, perguntasse ao dono do bar se ele não teria aí uma pinguinha, que é costume da minha terra tomar uma cachacinha antes da cerveja, que é para “limpar as turbinas”.

Pasmo total, e uma certa frustração, foi o que eu vi nas caras dos meus colegas de turismo alcoólico internacional.

Eles pediram as outras Paceñas para bebermos. Infelizmente para mim, o bar não tinha a danada da pinguinha.

Durán, agora confessando que esperavam ver-me “baleado” pela Cerveza Paceña, disse para os seus colegas:

- Viram com quem nós fomos mexer? O homem é forte! Doutor, sorte que o bar não tem a pinguinha, porque se tivesse o senhor é quem teria que levar a gente de volta.

Fiquei sabendo que o Promotor de Justiça que me antecedera na comarca de Guajará-Mirim era abstêmio, e que só bebia refrigerantes e sucos. Foi essa a razão do convite e da expectativa baldada, pois queriam ver como o novo Promotor da comarca saía dessa aventura.

Certamente este “causo” seria melhor para minha imagem se eu tivesse surpreendido as pessoas com o meu conhecimento das coisas do Direito, mas fica registrada aqui minha proeza etílica.