Isso não é mole não

ISSO NÃO É MOLE NÃO.

A ocasião era formal. Os convidados homens, de terno, e as mulheres todas bem vestidas. Tratava-se de um jantar, oferecido por alta autoridade em Rondônia.

Estou sentado à mesa do anfitrião com mais um casal, seis ao todo. O convidado que está à minha mesa levanta-se a vai até a mesa principal para se servir, retornando pouco depois. Ele é conhecido como Rubinho.

Após sentar-se, começa a comer uma parte da salada que fora servida como entrada. Ele comenta e pergunta, ao anfitrião:

• Mas que prato delicioso! O que é isso?

O anfitrião, satisfeito com o elogio efusivo às suas escolhas para as comidas servidas no jantar, responde:

• Bem, Rubinho, essa é uma salada de couve-flor, temperada com azeite de oliva e pimenta do reino.

Rubinho, afoito, praticamente cospe a porção que tinha na boca, e exclama:

• Putz! Gente!, amanhã meu c_ vai amanhecer igualzinho a uma flor!!

Pois é. Rubinho sofria de hemorroidas, doencinha que ataca o final do reto e que, quando exposta à pimenta do reino, faz o seu ponto final... digamos, desabrochar.

Anos depois, quem veio a sofrer com essa doença, como diria meu avô materno, disgramada, fui eu.

Após ter que ficar de molho várias vezes quando, inadvertidamente, numa refeição, não notava a presença da tal piper nigrum ou angios trepadeira e ingeria o alimento fatalmente contaminado, acabei cedendo aos médicos.

Tomado de uma coragem cívica, topei fazer a cirurgia para extirpar as hemorroidas, conhecida como hemorroidectomia. Como veem, o blog também pratica a cultura nos lugares menos nobres do corpo humano.

O sofrimento pós-operatório já é conhecido de todos aqueles que já passaram pelo tratamento. Mas, como todas as coisas ruins passam, o que me faz prever o final do governo petista, aquilo tudo passou.

Tempos depois, um amigo que morava no mesmo condomínio que eu em Porto Velho, o Fausto, perguntou-me a respeito do “sufoco” que ele teria que aguentar, pois o médico também receitou para ele a hemorroidectomia.

Acho que fiz como todos fazem: disse a ele que era tranquilo, que o sofrimento era pouco e que durava pouco tempo.

Os dias se passaram e eu nem me lembrava mais da conversa que tivera com o Fausto.

Num final de tarde, chegando em casa de carro, ao voltar do trabalho, vejo Fausto caminhando com dificuldade pela rua do condomínio.

Ele portava uma bengala e andava com as pernas abertas.

Inocentemente e com uma falta de malícia fatal, parei meu carro junto a ele e perguntei o que acontecera, pensando em um acidente por causa da bengala.

Fausto olhou para mim com fogo nos olhos, ventando pelas narinas, e fulminou-me:

• Seu desgraçado! (na verdade, a palavra foi bem outra, relacionada à pessoa que nos dá à luz) Essa cirurgia não é moleza nada! Estou todo estourado aqui em baixo!

É claro que não ri na frente dele. Mas, depois de chegar em casa...

Três crimes no mesmo balaio.

TRÊS CRIMES NO MESMO BALAIO

Já que falei da ciência do Direito no último “causo”, volto a falar sobre o assunto. Nos tempos em que cursei a Universidade, a ótima Universidade Estadual de Maringá, tive a oportunidade de conhecer figuras ímpares.

Uma delas era o professor de Direito Penal, o venerando Oscar Pereira dos Santos, Promotor de Justiça aposentado e portador de um cérebro gigantesco: conhecia o Código Penal inteiro de memória. Para falar sobre qualquer crime, ao contrário dos demais mortais, ele não precisava consultar o tal Código Penal.

Assim, ele era dado a, a qualquer momento, chamar um dos alunos que a vítima discorresse um crime qualquer.

Em se falando de figuras dignas de ser lembradas, tínhamos um colega de turma que, ao depois, se tornou magistrado e veio a ser presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Naquela aula de Direito Penal, a vítima do professor Oscar veio a ser este último, o futuro magistrado, dotado de um vozeirão estentóreo e poder de convencimento comparável aos vendedores de geladeiras nos Pólos Sul e Norte.

O professor o chamou à frente da turma na aula e pediu ao aluno em questão que discorresse sobre um crime qualquer, sobre o qual a vítima, e muito menos os colegas ouvintes, sabia quase nada, assim de bate-pronto.

O aluno não se apertou. Fez um intróito cheio de lero-leros, elogiando a inteligência do professor ao lhe pedir que falasse sobre aquele crime tão nefasto à sociedade.

Feito isso, engatou uma primeira marcha e fez uma explanação sobre o elemento subjetivo daquele tipo de crime, ou seja, o dolo.

Ao engatar a segunda marcha, fez a observação de que o dolo exigido para a prática do crime em questão, pedido pelo professor, era parecido com o dolo necessário para a configuração do crime de furto (crime sobre o qual o aluno enrolão havia estudado pouco antes).

Com cinismo raro entre os não-especialistas, ele alçou voo:

• E, por falar no crime de furto, blá-blá-blá, blá-blá-blá....

Nós, os outros alunos, vítimas da vítima, olhávamos estupefatos aquela aula magna de empulhação...

O professor Oscar, olhos semi-cerrados, ouvia atento, sem dizer nenhuma palavra.

Depois de executado aquele perfeito efeito ricochete na pergunta do professor, o aluno-vítima encerrou sua alocução afirmando:

• Bem, professor, isso é o que eu sei a respeito do crime sobre o qual o senhor perguntou.

O professor Oscar não passou recibo. Com um ar perspicaz e certa ironia na voz, respondeu:

• Bem, K... (não, não vou dizer o nome dele, hehe), sua resposta foi brilhante, porque você fez uma explanação sobre três crimes, não é? O que melhor ficou explicado foi o de estelionato!

Finalizo dizendo apenas o seguinte: grande e saudoso professor Oscar, figura humana maravilhosa.

A relatividade do Direito e suas belezas

A RELATIVIDADE DO DIREITO E SUAS BELEZAS

A ciência do Direito, às vezes, é surpreendente. Alguns pensam que complicada mesmo é a ciência da matemática, com seus números, símbolos, equações, etc.

A verdade é que o Direito, quando bem trabalhado, nos leva raciocínios elaborados, intrincados mesmo, e por isso tem realmente a beleza que os seus cultores alardeiam.

Como um pequeno exemplo disso, vou contar dois causos ocorridos comigo, quando exercia as funções de Promotor de Justiça em Guajará-Mirim.

O juiz da vara criminal de Guajará-Mirim, velho e querido amigo até os dias de hoje, era um julgador competente e consciente, dotado de uma fantástica memória para os pequenos detalhes das ações penais que julgava.

O primeiro fato que recolho do fundo da mente estava relacionado a uma ação criminosa de bandidos de Porto Velho que, contando com a cumplicidade de uma funcionária de um banco, tentou aplicar uma fraude milionária contra a casa bancária.

A fraude só foi frustrada graças à inteligência e diligência de um de seus gerentes, que impediu o ganho ilícito.

Depois que foram realizadas todas as diligências e audiências para colher provas sobre o fato delituoso, faltava somente a acusação e a defesa apresentarem suas alegações finais.

Em conversa amistosa pós-expediente, o juiz adiantou-me que pretendia absolver a funcionária do banco, contra a qual, segundo ele, não havia provas suficientes.

Assim, dias depois, quando o processo veio às minhas mãos para a apresentação das alegações finais, procurei redigi-las de forma bastante clara, apontando a culpabilidade dos diversos réus.

Como eu antevia a necessidade de recorrer contra a decisão absolutória da única ré, vasculhei com um pente fino o processo e, como resultado disso, destaquei a atuação de cada um dos réus na fraude e apontei onde havia nos autos a prova do que eu afirmava sobre a culpa deles. Evidentemente, caprichei ao apontar a culpa da funcionária do banco, verdadeira traidora do banco que pagava seu salário.

Para minha surpresa, o juiz editou sua sentença condenando todos os réus, aplicando pena de prisão para a funcionária do banco.

Na primeira conversa que tivemos, o juiz e eu, após a sentença, já em situação informal, fora de audiências, eu o provoquei, perguntando se havia desistido de absolver a única ré.

A resposta que ele me deu, provando sua justeza e seriedade ao julgar, foi essa:

• Zé Osmar, suas alegações finais foram mais do que isso, foram uma sentença condenatória!

Evidentemente, economizei o trabalho de recorrer.

E já que estamos falando em recursos e apelações, vamos ao segundo causo, envolvendo o mesmo juiz.

Ao final de um processo criminal, concluída a chamada instrução criminal, eu elaborei as minhas alegações finais pedindo a condenação do acusado.

Dias depois o magistrado emitiu a sentença que, contrariando o meu entendimento, foi absolutória.

Como sempre fui combativo, ao ser intimado da sentença desde logo comecei a preparar a apelação para o Tribunal de Justiça.

Essa diversidade de entendimentos que às vezes ocorre entre o Juiz de Direito, o Promotor de Justiça e o advogado de defesa é uma das belezas da ciência do Direito, pois do cotejo das posições jurídicas dos atores do processo geralmente é feita a melhor Justiça.

As minhas razões recursais, na peça em que pedia ao Tribunal de Justiça para reformar a sentença e condenar o acusado, já estavam em doze laudas.

Doze laudas... Nesses tempos de computador, de editores de texto com os quais se copia, cola, e etc, parece fácil.

Mas naqueles tempos, essas doze laudas foram redigidas a bordo de uma Remington Rand, a boa e velha máquina de escrever, num cansativo trabalho ajudado apenas pela parca biblioteca que tínhamos em Guajará-Mirim.

Minha combatividade funcionou contra mim. Ao longo daquelas doze laudas, fui desenvolvendo um raciocínio com o qual pretendia ver condenado o acusado.

Mas ocorreu que, quando chegava aos finalmentes das minhas razões recursais, cheguei à nítida conclusão de que... o juiz estava certo ao absolver!

O jeito foi destinar minha brilhante (para mim, é óbvio) peça jurídica à cesta de lixo e deixar o acusado, absolvido, seguir com sua vida.

Pelo menos, nada obstante o suor desperdiçado, minha consciência ficou tranquila.

Ao contrário daqueles que pensam que o Promotor de Justiça visa sempre a condenação dos réus, a função dele é promover a Justiça, seja para condenar, seja para absolver.

Precaução e caldo de galinha...

PRECAUÇÃO E CALDO DE GALINHA...

Esse “causo” aconteceu já na primeira década do século XXI, em Guajará-Mirim, a chamada Pérola do Mamoré.

Fui passar um final de semana com meu velho amigo e compadre Valdir, e sua linda Ida, naquela Guajará-Mirim – cidade que conquistou meu coração para sempre – para “desengatar” o cérebro dos processos judiciais.

Ocorre que em Guajará-Mirim há um lugar que eu chamo de Paraíso, uma chácara com uma casa aconchegante, árvores frutíferas e um maravilhoso igarapé (é o nosso riacho ou córguinho no sul do País) de águas geladas, bem apropriadas ao calor que faz em Rondônia.

Os proprietários do lugar são o Pedro e a Iracy, irmã de Ida. Pedro e Iracy, como diz o Valdir, são aqueles parentes esquisitos, inusuais, porque todos gostam de tê-los por perto.

Eu digo isso porque, quando ainda morava em Rondônia, meus parentes de Maringá diziam que eu era o melhor parente deles. Motivo: morava longe!

Mais que parentes, Valdir, Ida, Pedro e Iracy formam um núcleo de parmigos (mistura de parentes com amigos), e andam quase sempre juntos. Todos eles têm um defeito sério, que é o de gostar da minha companhia. São poucos neste mundo...

Neste final de semana em questão, nós, no sábado à tarde, fomos para a chácara para passar o dia e pernoitar, eis que havia notícias fundadas de que um dos carneiros da criação de Pedro apresentava sintomas de depressão e tinha tendências suicidas.

Infelizmente o prognóstico ruim confirmou-se, e o carneiro efetivamente morreu. Este blog não oculta as más notícias, e a verdade tem que ser dita, duela a quien duela...

Na tarde de sábado por lá apareceu também um conhecido dos donos da chácara, um jovem, de seus 30 anos, bastante amistoso e conversador, e passou a acompanhar-nos na cervejinha que tomávamos no velório do carneiro.

O rapaz era conhecido como “Barretão”, o que já dá uma ideia de suas proporções físicas.

Depois do jantar, Valdir e Pedro armaram suas redes na varanda da casa, onde preferiam dormir e eu sentei-me numa cadeira confortável para iniciarmos a sessão de conversa tão usual quando se está na roça. O rapaz pediu licença e, como trouxera uma pequena barraca, armou-a no quintal nos fundos da casa.

Eu tratava com intimidade um uísque 12 anos, e Valdir e Pedro degustavam umas cervejas, acompanhados do nosso visitante.

Como sou o mais falante, comecei a contar alguns dos causos que conto aqui no blog, a maioria ligada a acontecimentos pretensamente sobrenaturais, ou fantasmagóricos, alguns deles contados nesta publicação.

Acho que, com a escuridão que nos rodeava, esse era o assunto mais adequado. A conversa fluiu até tarde da noite, quando o sono (ou serão o uísque e a cerveja?) chamou a todos para o descanso noturno.

Antes que apagássemos as luzes, o nosso convidado rapidamente foi até o fundo do quintal e desmontou sua barraca.

Pensamos: “Será que ele vai embora a estas horas da noite?” .

A dúvida não durou muito tempo, pois o rapaz remontou sua barraca exatamente entre as redes de Valdir e Pedro.

Ele fez isso devagar e cuidadosamente. Mas, vendo que o olhávamos, estranhando seu ato, ele justificou-se:

• “Eu não tenho medo de fantasmas!”.

E, apontando seu dedo indicador para mim, completou:

• “Mas, com essas histórias que ele contou, é melhor não facilitar! Com essas coisas não se brinca...”

Devo acrescentar que, durante a noite, nada aconteceu de extraordinário para justificar a cautela do jovem, mas aprendemos com ele que, em se tratando de fantasmagorias, não é bom deixar as coisas ao acaso.

Cabeça (muito) dura

CABEÇA (MUITO) DURA

Tive por colega, nos tempos da Faculdade de Direito, um sujeito bastante desinteligente que, todavia, queria tornar-se advogado.

Em quase todas as aulas, das mais variadas matérias e professores, ele anotava furiosamente em seu caderno, enquanto o professor fazia sua explanação.

Invariavelmente, quando ia chegando o finalzinho da aula, ele procurava chamar a atenção do professor e pedia a palavra para demonstrar sua dedicação ao aprendizado das coisas do Direito.

Antes, diga-se que o sujeito era extremamente baixinho (nada tenho contra os baixinhos, diga-se) e usava uma peruca simplesmente ridícula. Com essa breve descrição do tipo físico dele, vocês poderão imaginar melhor a cena. Prossigamos.

Quando o professor o atendia, ele levantava-se, todo empertigado, pegava as anotações feitas em seu caderno e mandava:

• Professor, pelo que entendi, posso dizer que os contratos de compra e venda são... etc, etc, blábláblá...

A cada vez, o professor da vez ficava ouvindo-o perplexo, enquanto o aluno dizia como tinha entendido bem e aprendido, em definitivo, aquela matéria. Após, ele olhava triunfante para o professor, como querendo um elogio.

Como sempre, o professor (aliás todos eles) respondiam, torturados em sua paciência:

• Não, meu filho, você não entendeu nada do que eu disse. Leia a matéria no livro ou peça a algum colega para lhe explicar...

Assim iam os dias, a cena repetindo-se em qualquer tipo de aula, seja de Direito Penal, seja Civil, Constitucional... qualquer matéria!

Com a chegada do final do semestre e suas inevitáveis provas, o desespero ia tomando conta do tal aluno, que via sua futura formatura em Direito tão perto quanto a conquista do planeta Marte pela humanidade...

Então, ele teve uma ideia brilhante, após conversar com alunos mais adiantados que nós no curso. Descobriu que determinado professor costumava aplicar exatamente a mesma prova, semestre após semestre.

Ele dirigiu-se ao Diretório Acadêmico e, com muita lábia, inventando mil mentiras sobre sua auto-evolução nos segredos da ciência do Direito, conseguiu que uma funcionária lhe arrumasse um exemplar da prova aplicada pelo professor no semestre imediatamente anterior.

Sucesso à vista!, proclamou ele. Agora todos iam ver a boa nota que ele iria “tirar” na prova, gabava-se para os outros colegas!

O sujeito dedicou-se a decorar as respostas às perguntas da prova mais do que o Papa deve dedicar-se à leitura das escrituras sagradas.

Uma semana depois, o professor chega para a aula trazendo as provas recém-aplicadas, bem como as notas dos alunos.

Apreensão por parte dele; expectativa nossa, os colegas, pela performance do talvez (quem sabe, porventura, quiçá, etc.) advogado.

Antes que anjos trombeteassem as alvíssaras, veio o anticlima. A nota dele foi ZERO.

Ninguém entendeu nada. Pois o sujeitinho não decorara as respostas? Como é que pode?

O mistério foi solvido quando o professor explicou, um tanto desanimado com seu insucesso ao ensinar aquele sujeito:

• Eu não te entendo, meu filho! Você deu respostas equivocadas a cada uma das minhas perguntas! O pior é que você escrevia uma resposta que só era certa quando se aplicava a outra questão da prova..

Evidentemente tudo ficou muito claro quando vimos que o professor trocara a ordem das perguntas. Elas eram realmente as mesmas daquela que ele aplicada no semestre anterior, mas TROCARA aleatoriamente sua ordem.

O sujeitinho da peruca, ignorante da ciência do Direito, escrevera as respostas decoradas EXATAMENTE na mesma ordem daquela prova que ele obtivera por meios maliciosos.

Ele ficou para trás, no decorrer do curso e da vida, mas acho que nunca conseguiu formar-se em Direito.

Conseguiu, entretanto, um feito: gravar na minha memória o episódio, tanto que o conto aqui neste blog.

Outro tipo inesquecível: Wilson

OUTRO TIPO INESQUECÍVEL: WILSON

Inicio falando da cidade de Cerejeiras. Ela está situada no sudoeste de Rondônia e foi criada e desenvolveu-se a partir da sede de uma fazenda. Aliás, por esse motivo, em seus terrenos vazios, nos primórdios de sua criação, havia muito capim colonião.

Como sempre digo, este blog também é cultura. Então, lá vai. O tal capim colonião, batizado, em latim, como panium maximum, é habitado por um ácaro chamado de micuim, bichinho que infernizava a vida dos moradores de Cerejeiras, à época.

O micuim é um sujeitinho disgramado (como dizia meu avô, para tudo aquilo que ele achava desgraçado, fdp, etc.), que se instala na pele das pessoas e causa uma coceira insuportável e sérias lesões epiteliais (cultura, lembrem-se...).

Mas não é disso que eu quero falar, em relação a Cerejeiras. Informo que, para a comarca de Cerejeiras, eu sou um personagem histórico, porque fui o primeiro Promotor de Justiça nomeado para a recém-criada comarca.

Bastante tempo depois de ter sido promovido na carreira e de ter saído da cidade, eu costumava voltar à cidade, que era – e é! - habitada por pioneiros, o que vale dizer que são amistosos e solidários.

Num desses retornos à cidade, acabei conhecendo e fazendo amizade com um oficial de Justiça chamado Wilson. É dele que quero falar aqui.

Wilson era um jovem simpático, engraçado e... pescador! Ele parecia ter um trato, ou um contrato, com os peixes: esses sempre apareciam onde Wilson colocava o seu anzol.

Nas estradinhas de terra de antanho, quando, a caminho de uma pescaria, parávamos para nos aliviar devido à cerveja ingerida, Wilson dava um jeitinho para achar um igarapé e jogar o seu anzolzinho n'água. O pior é que pegava, irritando a nós outros, meros seguradores de caniços.

Numa certa ocasião, pescando no rio Guaporé, altas horas da madrugada, um frio desgraçado (ou disgramado, como diria meu avô), todos pegavam um peixe aqui e outro acolá. Menos eu que, chateado, depus meu molinete e disse que desistia.

Wilson, ao ver aquilo, disse-me:

• Não desiste não! Jogue a sua linha bem aqui.

O local em questão era exatamente do meu lado direito, bem próximo ao barco em que estávamos. Sabedor de com quem eu estava lidando, obedeci prontamente e pimba!

Fisguei um grande e lindo surubim, peixe delicioso. Confirmava-se naquele momento o trato existente entre Wilson e os peixes.

Essa pescaria foi mais ou menos em agosto. Mais tarde naquele mesmo ano, lá por dezembro, Wilson pediu-me que eu contasse a um recém-chegado como tinha sido o evento do surubim por mim pescado.

Dirigindo-me ao recém-chegado em questão, eu comecei por informá-lo de que, em janeiro daquele ano eu havia requerido férias, que tinham sido deferidas através da portaria de número tal, etc, etc, etc.

Wilson cortou meu relato e disse-me, peremptório:

• Assim não dá! Você é um contador de causos chato...

O acontecimento virou assunto nas inúmeras outras pescarias que fizemos.

Em outra pescaria, Wilson (já dentro do clima de gozação que envolvia meus “causos”) pediu-me que eu falasse sobre outra pescaria que eu fizera em outro rio. Assim comecei eu:

• Bem, tudo aconteceu numa noite brumosa e...

Fui interrompido por Wilson, que reclamou:

• Para lá! Primeiro explique o que é “brumosa”!

Assim iam as coisas quando, numa das pescarias seguintes, Wilson resolveu “vingar-se” da minha chatice narrativa. Disse-me que ia contar sobre uma coisa que acontecera com ele, e eu concordei. Tudo isso dentro de um barco, alta madrugada e com frio.

Wilson começou seu “causo” dizendo que acordara, escovara os dentes, pegara o seu carro, etc.

A cada informação que ele dava, eu assentia com um respeitoso e silencioso Hum-hum.

Ele ia progredindo no “causo” e eu assentindo: Hum-hum. Wilson, estacando seu “causo”, deu-me uma “bronca”:

• Assim não dá!! Eu sabia que você era um contador de causos chato. O que eu não sabia era que você ERA UM OUVINTE CHATO!!

Esse “causo” é uma homenagem ao Wilson, pois a morte o alcançou em idade muito jovem, e ele era realmente um tipo inesquecível.

Hoje, que não mais estou na ativa do Ministério Público, quando converso com meus atuais amigos e conto sobre Wilson, sempre digo que, depois de sua morte, Jesus, que chamou a si próprio de Pescador de Almas, certamente estará usando a expertise dele e do seu “trato” com os peixes.