Proeza etílica

PROEZA ETÍLICA

Logo que cheguei a Rondônia, mais precisamente para ser Promotor na cidade de Costa Marques, ouvi falar muito de uma cerveja boliviana, que seria muito boa e mais forte em percentual de álcool.

Tratava-se da Cerveza Paceña, nome dado à cerveja que é fabricada na cidade de La Paz, capital da Bolívia.

A Paceña tem teor alcoólico (11,6%) maior que as cervejas brasileiras. O que a distingue é o fato de ela ser fabricada em altitude de 3.600 metros acima do nível do mar, utilizando a puríssima água da Cordilheira dos Andes.

Quando fui ser Promotor em Guajará-Mirim, logo perguntei sobre a Paceña, de tanto que dela ouvira falar.

Entre os oficiais de Justiça de Guajará-Mirim havia o Durán, brasileiro apesar do nome. Foi ele quem disse-me um dia que ele e outros colegas da mesma função dele iriam cruzar a fronteira comigo, adentrando na Bolívia e na cidade de Guayaramerin, para “apresentar-me” a bebida.

Assim, numa bela manhã de sábado, Durán e outros dois oficiais de Justiça passaram em minha casa e convidaram-me para conhecer a tal cerveja boliviana. Sedento (trocadilho mesmo) de cultura, aceitei o convite e para lá fomos.

Já instalados na mesa de um bar lá na Bolívia, Durán e seus colegas pediram logo ao atendente que trouxesse três Paceñas.

Enquanto bebíamos a cerveja e conversávamos, notei que Durán e os outros dois trocavam olhares entre si. Como eu os conhecia havia pouco tempo, fiz que não notei nada.

A explicação para a troca de olhares veio logo. Quando “secamos” as três garrafas servidas, Durán perguntou-me, com um ar malicioso, se eu gostaria que eles pedissem mais cervejas.

Entendi, então, que eles esperavam que, com as três cervejas bebidas, com seu teor alcoólico mais forte, eu estivesse borracho – usemos a língua local -, ou pelo menos um pouco bêbado.

Acho que eles pensavam que iriam ter que me levar, aos trancos barrancos, de volta para o Brasil. Mas a cara deles foi de espanto com essa minha resposta:

• Sim, é claro, Durán, vamos pedir mais três Paceñas, que essa cerveja é boa demais. Mas gostaria que você, que fala bem o castelhano, perguntasse ao dono do bar se ele não teria aí uma pinguinha, que é costume da minha terra tomar uma cachacinha antes da cerveja, que é para “limpar as turbinas”.

Pasmo total, e uma certa frustração, foi o que eu vi nas caras dos meus colegas de turismo alcoólico internacional.

Eles pediram as outras Paceñas para bebermos. Infelizmente para mim, o bar não tinha a danada da pinguinha.

Durán, agora confessando que esperavam ver-me “baleado” pela Cerveza Paceña, disse para os seus colegas:

- Viram com quem nós fomos mexer? O homem é forte! Doutor, sorte que o bar não tem a pinguinha, porque se tivesse o senhor é quem teria que levar a gente de volta.

Fiquei sabendo que o Promotor de Justiça que me antecedera na comarca de Guajará-Mirim era abstêmio, e que só bebia refrigerantes e sucos. Foi essa a razão do convite e da expectativa baldada, pois queriam ver como o novo Promotor da comarca saía dessa aventura.

Certamente este “causo” seria melhor para minha imagem se eu tivesse surpreendido as pessoas com o meu conhecimento das coisas do Direito, mas fica registrada aqui minha proeza etílica.

Fórum mal-assombrado

FÓRUM MAL- ASSOMBRADO

O Fórum de Guajará-Mirim, o antigo (hoje em dia há um novo, moderno), sempre foi tido como mal-assombrado. A julgar pelo que contavam as pessoas que haviam testemunhado seus “eventos” sobrenaturais, acho que ele era bem-assombrado, isso sim.

As coisas que ali aconteciam somente tinham lugar à noite. O “palco” dos acontecimentos eram a mesa central do salão do tribunal do júri e o cartório da vara cível.

Contaram-me que, altas horas da noite, escutavam-se fortes socos sobre a mesa do tribunal do júri (onde sentavam-se o juiz e o promotor). Como brasileiro não respeita nada e nem ninguém, muito menos fantasmas, logo apelidaram o autor dos socos sobre a mesa de o “Promotor bravo”.

Já no interior do cartório da vara cível, quem por lá aparecia era o “fantasma datilógrafo”.

Segundo diziam, acontecia, sempre altas horas da noite, de vir de lá de dentro sons de máquinas de datilografia (utilíssimas na época, e hoje meros objetos de museu), como se alguém estivesse datilografando furiosamente.

Sabedor desses eventos fantasmagóricos, quando fui Promotor de Justiça em Guajará-Mirim, nos anos de 1984 e 1985, certo dia, à noite, dirigi-me ao Fórum.

Sentado à porta do Fórum, o vigia Francisco lá estava pitando o seu cigarrinho. Desci do meu carro e falei com Francisco:

• Seu Francisco, eu esqueci a minha pasta aí dentro do Fórum. Será que o senhor pode entrar lá e pegá-la para mim?

O vigia Francisco, levantando-se, respeitosamente me respondeu:

• Pois olha, Doutor Promotor, vigiar o Fórum eu vigio, pois esse é o meu emprego. Mas entrar lá dentro eu não entro não, de jeito nenhum. Isso aí é mal-assombrado demais da conta. Se o senhor quiser, pode entrar, até porque o senhor é também Promotor, como aquele fantasma que fica batendo na mesa.

Seria uma boa oportunidade para eu demonstrar o meu destemor, o meu desassombro e coragem. Eu poderia entrar no Fórum e desafiar os eventuais fantasmas de plantão. Seria...

Pensei bem e concluí que não seria necessário eu demonstrar o meu destemor, desassombro e coragem, até porque eu teria como plateia apenas o vigia.

Mas que eu sou isso, isso sou!!

Não me segura, que eu seguro você...

NÃO ME SEGURA, QUE EU SEGURO VOCÊ...

Certo dia estamos eu e minha esposa na sede campestre da Associação dos Promotores e Procuradores do Ministério Público de Rondônia, curtindo um final de semana.

Essa sede campestre é um lugar paradisíaco às margens da represa da Usina de Samuel, que fica a uns 45 quilômetros de Porto Velho.

Logo depois do almoço, chegou por lá um colega Promotor, que viajava a caminho de sua comarca no interior do Estado, pretendendo fazer uma pequena parada e tomar uma água gelada.

Colegas que éramos, conversamos um pouco e ele despediu-se, retornando ao seu carro, uma camionete, para continuar sua viagem.

Passado algum tempo, vimos que a camionete do Promotor vinha de retorno, e fomos logo em sua direção, pensando que havia ocorrido algum problema. Estávamos certos, e como!

Esse colega Promotor, homem curioso e apreciador da natureza, dirigia pela estradinha de macadame que liga a sede campestre à BR-364, estrada que corta o Estado de Rondônia, para continuar sua viagem de retorno.

De repente, ele avista, na margem da estradinha, uma cobra jiboia. Não deu outra: parou o seu veículo e foi ver de perto a cobra, pois a jiboia não é venenosa.

Esse tipo de cobra mata suas vítimas (melhor seria dizer seu alimento) pela constrição do corpo, que paralisa a circulação sanguínea até a morte. Seu agir é igual ao da famosa sucuri, ou anaconda.

Experiente, o Promotor, agindo rapidamente, conseguiu pegar a cobra com uma das mãos, logo abaixo da cabeça, o que impedia a jiboia de mordê-lo.

Como este blog também é cultura, esclareço que a jiboia tem os dentes curvados para dentro. Se ela crava os dentes em alguém, não há como sair da situação, a menos que se abra bem a boca do ofídio e se puxe o membro mordido na direção correta.

Presa a jiboia, o Promotor não contava com a reação dela. Ela enrolou-se fortemente ao longo do seu braço e começou a apertar!

Ele bem que tentou, com a outra mão, desenrolar a cobra do seu braço, mas a bichinha era muito forte.

Assim, ele teve que, cuidadosamente, retornar à sua camionete, deixando para fora da janela o braço com a cobra enrolada e, com um braço só, dar partida e fazer a difícil manobra de retorno. Lembremo-nos de que era uma estradinha de macadame, estreita, o que dificulta fazer o retorno com o carro.

Mas ele conseguiu. Quando chegou novamente à campestre, logo vimos o braço para fora do carro, com uma baita jiboia nele enrolada, e entendemos a situação do colega.

É claro que nós o ajudamos a livrar-se da jiboia que, quanto mais irritada ficava com a situação (ela não estava quietinha na estrada?), mais apertava o braço do Promotor.

Depois de dar muita risada com a desventura do “domador de cobras”, nós a colocamos de novo, a salvo, na mata.

O Promotor voltou em paz à sua comarca, com mais uma história para contar a seus filhos.

O Buffalo Bill tupiniquim

O BUFFALO BILL TUPINIQUIM

Os meu causos têm tido, até aqui, o cenário da Rondônia das décadas de 1980 e 1990. Por isso, neste de agora vou fazer um aggiornamento, contando um fato ocorrido já neste século XXI.

Definido o tempo – anos 2000 -, vamos estabelecer o palco, que foi a sede campestre da Associação dos Promotores e Procuradores do Ministério Público de Rondônia.

A chamada sede campestre fica às margens da Represa da Hidroelétrica de Samuel, próxima de Porto Velho uns 45 quilômetros. Trata-se de um recanto maravilhosamente agraciado pela natureza.

Suas instalações para acomodação e diversão foram custosamente erigidas pelos pioneiros do Ministério Público de Rondônia, Instituição que, não nos esqueçamos, tem pouco mais de 30 anos de idade.

Quem gosta de natureza, de tranquilidade e de pescar, certamente encontrará na sede campestre um lugar especial e viciante, atraindo pessoas como eu, exatamente como as luzes atraem os insetos da noite.

O pessoal de apoio faz o que devia fazer, ou seja, apoia mesmo, com dedicação e carinho, os que lá passam temporadas ou mesmo finais de semana.

Em um breve registro, por lá passaram pessoas como o Iron, que poderia ser chamado de JJ (Gerente Geral, hehe), e que infelizmente mudou-se, recentemente, para outro Estado.

Funcionários de muitos anos são Antônio, o Tonho, um maranhense baixinho, inteligente, prestativo e amigo, e também sua esposa Claudeci - que consegue ser ainda mais baixinha do que o Tonho, vejam só -, cozinheira de mão cheia, tão prestativa e amiga quanto seu marido e que, além disso, cuida de suas duas lindas filhinhas.

O causo que vou contar agora deu-se antes da saída de Iron da sede campestre, quando ainda lá trabalhava uma excelente cozinheira de nome Maria. O fato encheu de medo muitos dos frequentadores do belo lugar.

Maria tinha um namorado em uma cidade vizinha, Candeias do Jamari, que fica a uns 20 quilômetros da sede campestre. Esse namorado, o Manoel, costumava visitá-la de vez em quando.

Para fazer essas visitas, Manoel saía de Candeias do Jamari, pegava um ônibus até o trevo de entrada da sede campestre, onde descia. Dali até as instalações da campestre tem-se que enfrentar uma precária estradinha de macadame, com uma extensão de 4,5 quilômetros.

Manoel, após descer do ônibus tinha que enfrentar, a menos que aparecesse uma improvável carona, essa estradinha à pé. Essa pequena distância (4,5 Kms), aparentemente seria fácil, se não considerarmos que o trajeto é cercado pela mata fechada, com subidas e descidas íngremes.

Pior: Manoel tinha que fazer isso após sair do seu trabalho, ou seja, fazia o trajeto à pé quando já era noitinha. Mas, o amor – dizem! - vence quaisquer dificuldades.

Ocorreu que, numa dessas visitas à namorada, Manoel viu que a força do amor às vezes encontra obstáculos insólitos; eu diria incontornáveis.

Vinha Manoel a meio caminho quando viu aparecer, junto da mata, na lateral da estradinha, um sujeito vestido com roupas de couro. As roupas tinham, tanto na camisa quanto nas calças, ao longo dos braços e das pernas, aqueles fios curtos pendentes, tal como usava – ou dizem que usava – o Buffalo Bill, personagem histórico do velho oeste norteamericano.

Completando a figura fantasmagórica, o sujeito sobraçava uma grande espingarda, daquelas antigas, e um chapéu enterrado na cabeça.

Manoel, surpreso com a aparição (visage??), tartamudeou um trêmulo “Boa tarde”, não respondido pelo suposto caçador. Como resposta, a aparição fez um sinal com a mão, chamando o Manoel para junto de si.

Manoel, que de besta não tinha nada, por sua vez também não respondeu e apressou o passo para fugir daquele convite estranho.

Já estava bem adiante no caminho, passo estugado, quando virou a cabeça para ver se o sujeito, a aparição, tinha desaparecido.

Para sua surpresa, a aparição continuava bem ao seu lado, na mata, como estivera da primeira vez!

Foi nessa hora que Manoel não mais titubeou: alguma coisa muito estranha estava acontecendo, e era com ele!!

Numa palavra, a reação de Manoel foi atávica. Como sempre se fez desde tempos imemoriais, o que ele fez foi correr com todas as suas forças...

Pouco antes da chegada na sede campestre havia uma íngreme descida, cheia de pedras, coisa que derrubaria qualquer um. Acontece que Manoel não poderia, naquela exata hora, ser qualquer um: ele voou por cima de todos os obstáculos, e conseguiu chegar no casario da sede campestre.

Ocorre que, naquela verdadeira exibição atlética que deixaria Usain Bolt humilhado (eu sei do que falo, pois também sou especialista em fugas rápidas ante aparições fantasmagóricas), Manoel foi deixando caírem pelo caminho seus documentos, as flores para a namorada e até mesmo o relógio.

Quando parecia estar conjurado o perigo, Manoel queria achar qualquer ser humano vivo, e dirigiu-se ao salão central da sede campestre. Parecia não haver pessoa alguma por lá.

Entretanto, o Iron estava deitado em uma das redes, descansando. Iron era, e é, tão magro que, quando estava de frente parecia estar de lado. Quando ficava de lado, sumia.

Iron, com o barulho da chegada do resfolegante Manoel (acho que mesmo tendo superado a performance do Usain Bolt, não tinha o fôlego dele), levantou-se rapidamente da rede.

Manoel, ao ver aquela figura magra saltar da rede, achou que era outro fantasma e soltou sonoro grito.

Depois, já acalmado pelo próprio Iron, Manoel contou o que havia acontecido. Percebendo que deixara cair no caminho os seus documentos e o relógio, convidou Iron e Antônio, o Tonho, para irem com ele buscar seus pertences.

Você aceitaria um convite desses?

Pois é. Iron e Tonho também não. Documentos e relógio dormiram na estrada.

Na descida, ou na pirambeira, os documentos e o relógio foram recuperados, forte indicativo de que o Búffalo Bill tupiniquim não queria roubar Manoel.

Não se teve mais notícias do caçador, com suas roupas extravagantes. Mas são vários os outros acontecimentos estranhos ocorridos na sede campestre, e que talvez eu narre futuramente neste blog.

Para além das ocorrências assustadoras, também eram frequentes por lá o encontro com animais selvagens, como onças, tamanduás, macacos, quatis, etc, além de cobras.

Mas isso é assunto para outra hora...

Temos que aguentar o STF?

TEMOS QUE AGUENTAR O STF?

Conta a história de nosso país que Gastão de Orléans, o conde d'Eu, no ano de 1864, veio ao Brasil para “dar uma olhada” nas duas filhas do imperador do Brasil, Pedro II, Isabel e Leopoldina.

Dom Pedro II, seguindo a moda dominante na época, queria dar uma afrancesada na Corte e no Brasil, havia começado a procurar marido para suas filhas.

Pesquisa aqui, pesquisa ali, encontraram um marido potencial, Gastão de Orléans, que era neto de um rei da França deposto em 1848, o Luís Filipe I.

Luís Filipe perdeu o emprego de rei por pura incompetência e inapetência para governar, já que ignorava o progresso social trazido pelo desenvolvimento industrial da Europa, bem como não dava a menor “bola” para o povo que, tendo à frente os trabalhadores, queria mudanças.

Tanto Luís Filipe I, chamado de “Rei Burguês”, ignorou os protestos do povo da França que foi obrigado a renunciar ao cargo em favor de um neto, coisa que não foi aceita (a coisa estava “quente” para os Orléans na França). O promissor futuro de Gastão na Corte francesa, pois, foi para as cucuias.

Quando Dom Pedro II começou a procurar marido para suas filhas, Gastão de Orléans, perdida a boquinha na França, tinha um emprego mixuruca de oficial no Exército da Espanha.

Assim, quando foi chamado ao Brasil, veio sem muitas perguntas.

Aqui, foi-lhe oferecida a princesa Isabel, já detentora do cargo de Princesa Imperial do Brasil desde os 14 anos de idade, quando teve que apresentar-se perante as Câmaras, presentes todos os Senadores e Deputados, fazendo juramento solene, vez que estava destinada a ser a Imperatriz do Brasil.

Em cartas para seus parentes na Europa, Gastão comentava que “as princesas são feias”, mas avisava que iria ver se aquele angu tinha caroço, ou seja, se ele iria sair com alguma vantagem.

O Império do Brasil terminou por oferecer-lhe, para casamento, a filha mais velha, Isabel, a futura imperatriz (presentemente é a Dilma).

Gastão aceitou a mão da futura chefona do Brasil e apressou-se a escrever para a irmã, que estava na Europa. Disse a ela o que hoje em dia, com o linguajar atualizado, seria mais ou menos assim:

• Olha, aceitei a mão da princesa imperial. Acho que vou dar-me bem. O Brasil não me desagradou (vejam que ele não diz ser bonito ou mui agradável), e morar aqui não vai ser tão ruim. Disseram-me também que poderei ser marido dela sem deixar de fazer viagens para a Europa. Disseram que não há limite de tempo nessas viagens e que posso fazer quantas eu quiser.

Preparando a irmã que vai conhecer a sua futura esposa, Gastão adianta:

• Mas já aviso que de bonita ela não tem nada. Você acredita que ela não tem sobrancelhas? No conjunto, a princesa dá para o gasto, e o porte dela é gracioso.

Gastão explicita qual foi o motivo de aceitar a mão da princesa brasileira:

• A princesa tem bom senso, é instruída, discreta e “obediente”, e ainda vai colocar-me numa posição que pode me render importantes serviços (no trecho negritado eu citei textualmente o Gastão).

O resto é história. Isabel nunca chegou a ser imperatriz do Brasil, tendo exercido a chefia do estado brasileiro apenas como substituta eventual de Pedro II.

Gastão de Orléans, portanto, nunca chegou a ser marido de uma rainha, com as benesses evidentes que daí viriam.

Mas o que é que tem a ver Gastão de Orléans e Isabel de Bragança com o STF (Supremo Tribunal Federal)?

Ocorre que nós poderíamos ter chegado ao império da Lei no Brasil, mas o STF nos tirou essa rara oportunidade no julgamento dos tais embargos infringentes.

O nosso Tribunal maior acabou por decidir, com a contribuição inequívoca do ministro Celso de Mello, que se valeu de um linguajar rebuscado, que a arrogância e a corrupção não terão fim neste nosso Brasil.

O ministro, talvez para não ser acusado de incoerência com votos anteriores seus, acabou por sacramentar um recurso já inexistente no Direito brasileiro (os embargos infringentes), e agora redivivo.

O STF decidiu que alguns réus, apenas alguns réus, têm direito a mais um recurso protelatório contra as decisões judiciais. Os embargos infringentes, segundo o STF, só existem no próprio STF, mandando a igualdade e a isonomia, para sempre, ao diabo que as carregue.

Todos os outros condenados pela Justiça brasileira, uma vez condenados por tribunais superiores, têm que conformar-se com a decisão, MENOS aqueles que foram julgados pelo STF.

A arrogância consiste em proteger a própria biografia (seria um homem incoerente se mudasse o que decidira em votos anteriores) ao votar contra leis modernas que procuram acabar com os infindáveis recursos da lei brasileira, visando a dar-nos uma Justiça mais célere.

Nós, que almejávamos acabar com a roubalheira impune que nos assola desde sempre, ficamos parecidos, na frustração, com o Gastão de Orléans.

Gastão queria colocar suas mãos no poder do império pela via marital, e nós queríamos, tão-somente, que a Lei valesse para todos. Não vale, foi decretado.

Resta-nos o consolo, entretanto, de que tínhamos objetivos mais nobres do que os do Gastão, não é mesmo?

Respondendo à pergunta do título, digo que temos que aguentar o STF e torcer para que o futuro o veja reformado, decidindo sem peias políticas e sem as mordomias exageradas de que hoje desfrutam seus membros.

Por minha parte, não posso ignorar a existência do STF, um tribunal criado pela Constituição brasileira. Posso, entretanto, passar a ignorá-lo e a nele pensar como um órgão inútil – mais um! -, considerando-o meu algoz, vez que matou minha esperança.

Eu votei no governo, então...

EU VOTEI NO GOVERNO, ENTÃO...

Acho que quem lê o blog já percebeu que eu gosto muito de Guajará-Mirim, pois volta e meia eu me lembro (e conto aqui) de casos engraçados ocorridos na Promotoria de Justiça de lá.

Certo dia, entre os anos de 1984 e 1985, chega um sujeito no Fórum, querendo falar com o Promotor. Mandei o sujeito entrar em meu gabinete.

Devo dizer que as pessoas procuravam o Promotor para todo tipo de assunto. Quem é profissional da área sabe que o Promotor de Justiça que atua nas comarcas do interior tem que “fazer clínica geral”.

Os questionamentos são referentes a problemas trabalhistas, penais, cíveis, familiares, e um grande et cetera.

As pessoas trazem ao Promotor a traição que está sendo feita pelo marido, desavenças pessoais com vizinhos, roubo de galinha e outros problemas que as afligem.

Lembro-me de uma ocasião em que tive que fazer, em meu gabinete, um inventário dos bens deixados por um pai. Os filhos, cujo pai havia falecido, disseram que este havia deixado alguns bens, e eles queriam que uma autoridade fizesse a partilha.

Ficou tudo mais fácil quando fiquei sabendo que os bens incluíam uma espingarda cartucheira, uma panela de pressão, algumas enxadas e um facão terçado. Pois eu fiz a “partilha” e todos saíram felizes com a “solução legal” dada pelo Promotor.

Já confortavelmente sentado em uma cadeira, o sujeito começou a dizer o que o fizera procurar o Promotor. Ele contou que tinha uma propriedade rural (bom, na verdade ninguém fala assim, e simplesmente diz que tem um sítio) e que já havia dois anos que a lavoura fracassava.

Segundo ele, a seca do ano anterior e a praga naquele último ano tinham feito com que suas terras pouco ou nada produzissem. O problema era que o sujeito tinha feito empréstimo no Banco do Brasil e agora não tinha dinheiro para pagar.

Pensei comigo mesmo: estou lascado, pois não entendo nada de políticas agrícolas ou de crédito rural. Com relação a esses assuntos, digo que deles entendo tanto quanto sou especialista em energia nuclear, motores de helicópteros e, por que não dizer?, de logaritmos e números primos.

Cheio de boa-vontade, perguntei ao cidadão endividado como eu poderia ajudá-lo. Ele achegou sua cadeira para mais perto da minha mesa e jogou seu forte argumento jurídico:

• Doutor, em todas as eleições, eu votei em vocês, eu votei no governo. Agora, o senhor dê o seu jeito, porque senão eu vou perder minha terra...

No seu raciocínio simples e singular, se eu era Promotor eu era do governo. Como ele tinha votado ni nóis, o Promotor que se entendesse com o Banco do Brasil e mandasse o gerente do banco “acertar” sua dívida.

Claro que tive que explicar ao indignado cidadão alvo de cobrança que eu nada podia fazer, pois o Ministério Público e o sistema bancário, digamos, não interagem.

Eu sugeri ao devedor que ele procurasse o político que pedira o seu voto e levasse a ela o problema da dívida bancária.

Não sei como o sujeito se arrumou com o banco para não perder a sua propriedade, pois nunca mais o vi.

Fiquei com a impressão, entretanto, ao ver sua cara de raiva e desgosto ao sair, que ele não mais votaria “nu governo”, e nem pegaria mais empréstimo no Banco do Brasil.

Afinal, dizem que os fazendeiros não chamam suas esposas de bem, porque senão o banco vem e toma... 

Costa Marques: coisas que vi, ouvi e vivi

COSTA MARQUES: COISAS QUE VI, OUVI E VIVI

Já comentei aqui, com justiça ou não, que Costa Marques sempre lembrou-me aquele realismo fantástico de Gabriel García Márquez, levando-me a chamá-la de a nossa Macondo.

Morei por lá pouco mais de mês e meio, mas retornei várias vezes por motivos profissionais. Pretendo agora contar algumas das coisas peculiares, estranhas mesmo, que chegaram ao meu conhecimento, todas ligadas a Costa Marques.

Todos os fatos abaixo ocorreram, ou deles fiquei sabendo, quando exerci lá o cargo de Promotor de Justiça.

RETARDO MENTAL MAIS PEDOFILIA

Numa manhã, estava em Costa Marques o Secretário de Segurança de Rondônia, visitando a Delegacia de Polícia local.

Fui avisado de que o Secretário queria falar comigo lá na Delegacia. Atendi o chamado e fui levado a uma sala onde estavam o Secretário, o Delegado de Polícia e alguns agentes.

No meio de todos eles, um enorme sujeito, negro, mal vestido e ostentando aquele olhar apalermado às vezes estampado na cara dos débeis mentais (hoje, com a onda do politicamente correto, ele seria chamado de mentalmente prejudicado, ou coisa que o valha).

Destinei um olhar interrogativo ao Secretário de Segurança e este fez-me sinal com a mão para apenas observar.

Eu não sabia ainda, mas naquela manhã haviam encontrado morto no cemitério local um menino, de uns 6, 7 anos de idade, depois de uma longa busca dos pais pela pequena cidade.

O corpo da pobre criança estava em decúbito ventral, ou seja, deitado com a barriga para baixo sobre a terra ainda fresca de um túmulo. O rostinho da criança estava enterrado no chão, o que causara sua morte por sufocamento.

Investigando, a Polícia descobriu que alguém vira a criança de mãos dadas com o sujeito agora detido, notório amalucado por todos conhecido em Costa Marques.

Agora, com a minha presença, o Delegado começou a interrogar o preso. Na sua simplicidade de doente mental, o sujeito contou que a criança o tinha chamado para passear com ele. Acrescentou que a criança é que o tinha chamado para praticar relações sexuais dentro do cemitério.

O Delegado, diante do pasmo de todos, indagou-lhe:

• Mas eu acho que o menino não gostou, pois você é muito grande e iria machucá-lo.

O maluco (perdoem-me os politicamente corretos por chamá-lo assim) respondeu, negando enfaticamente:

• Não, ele é quem me chamou e gostou tanto que, depois que eu terminei, ele continuou deitado no chão, querendo mais...

Na verdade, o menino, com aquele enorme sujeito deitado sobre ele e estuprando-o, estava morto, sufocado por ter a cabeça enfiada na terra úmida da cova recém utilizada para sepultamento.

A história é feia, mas eu quis registrá-la. Nesse nosso Brasil de tantas carências, não sei que fim levou aquele doente mental, pois não existiam, e ainda hoje não existem, instituições próprias para tratar quem tem distúrbios mentais.

Mas sempre dói lembrar-me do infeliz menininho, que, ao “ir com aquele tio”, deu adeus à sua própria vida...

UM ÁLCOOL AINDA MAIS FORTE

Por aqueles lados, os trabalhadores mais pobres, quando acabam a pinga e o dinheiro para comprá-la, improvisavam.

Deu-se que, certo dia, eu soube que três homens, todos bolivianos, haviam morrido lá do seu lado da fronteira, além de um outro que estava muito mal no hospital.

Os quatro, num pequeno casebre da Bolívia, do outro lado do rio Guaporé, começaram a beber no fim de tarde. Pouca pinga, fizeram um improviso costumeiro: usar álcool hidratado (desses que usamos para limpeza ou para acender o fogo na churrasqueira) misturado com o suco de uma fruta qualquer, laranja, caju, etc.

Tarde da noite, já todos bêbados, um deles foi ao depósito de materiais do barracão, onde moravam e trabalhavam, buscar mais álcool.

No escuro, ele acabou pegando um recipiente que continha o álcool combustível (etanol). Embora estranhassem o gosto, a embriaguez embotou suas cabeças e eles beberam o líquido fatal.

“Acordaram mortos”, diz o povo na linguagem simples. A bebida improvisada acabou vitimando todos. O único sobrevivente não durou muito, morreu um dia ou dois depois.

Resumo da ópera, como diria um ilustre paraibano, Jackson Abilio de Souza: miséria e incúria.

O DONO DA LUZ

A Costa Marques de antigamente era iluminada por energia elétrica provida por um grande motor estacionário, movido a diesel. Por motivo de economia, havia energia elétrica apenas após as cinco e meia da tarde, e durava apenas até a meia-noite.

O responsável por manter e acionar e desligar o motor era um antigo funcionário da fornecedora de energia de Rondônia, um senhor já entrado em anos.

Havia um acordo entre o hospital e o encarregado do motor de luz: quando houvesse alguém internado, e com a saúde em estado grave, o médico solicitava e a energia não era desligada à meia-noite.

Os adeptos da boemia na pequena cidade, já cansados da falta do que fazer nos finais de semana, brincavam:

• Tomara que alguém fique doente, bem doente, na sexta-feira ou no sábado! Se ninguém adoecer, a festa vai ser à luz de velas...

Esse acordo médico-energético foi a causa, embora não desejada, de um grande drama humano.

Uma menina adoeceu e ficou em estado muito grave, internada no hospital. O médico fez sua parte, comunicando ao operador do motor de luz que a pequena doente estava mal.

O drama humano e familiar centrou-se no fato de que a criança doente era a neta do encarregado de prover a energia elétrica.

Houve como que apostas na cidade. Ele certamente não desligaria os motores e a cidade teria luz a noite toda.

Pois “seu” Antônio, o encarregado da luz, foi até o hospital e conversou com o médico. Queria saber das chances de sobrevivência de sua neta.

O médico, indagado pelo “seu” Antônio, foi franco. A menina estava muito mal e eram poucas as suas chances, acrescentando que iria fazer de tudo para evitar a morte.

Pois naquele dia, exatamente à meia-noite os motores foram desligados e a luz deu seu adeus. Naquela mesma madrugada, a neta do “seu” Antônio também despediu-se da vida.

Para quem teve a coragem de perguntar a ele, “seu” Antônio foi curto e grosso: “ela não ia passar dessa noite mesmo!”.

Fiquei, na época, somente imaginando o tamanho do sofrimento da filha do encarregado da energia elétrica, não sabendo se devia culpar, pela morte de sua filha, a doença propriamente dita ou a rigidez do avô dela.

SANTO NA CORONHA

Encerrando essas pequenas histórias da vida na Costa Marques de antanho, conto sobre o dia em que fui chamado à Delegacia de Polícia. O Delegado queria me mostrar um “achado”.

Ao chegar na Delegacia, o Delegado contou-me que detivera um sujeito bastante estranho, desconhecido na região.

• Certamente, ele é pistoleiro de aluguel – disse-me o Delegado.

Quando perguntei a ele o porquê de sua afirmação, o Delegado mostrou-me a arma que apreendera em poder do sujeito. Naquele tempo, o porte de arma não era crime como hoje. Esse porte ilegal de arma configurava mera contravenção penal. O detido pagava uma pequena fiança e ia-se embora.

A razão da certeza do Delegado? Ele mostrou-me o velho revólver calibre 38 apreendido. Nada parecido com as fulgurantes armas que vemos nos filmes de ação. A periculosidade da arma e do seu portador estavam demonstrados em dois detalhes.

No cano, a arma continha vários (eu disse vários) riscos verticais, certamente indicando cada uma das vítimas do pistoleiro. Na parte de baixo da coronha, estava grudada a figura de um santo, utilizado para “jurar a vítima”.

Dizem, a respeito dessa particularíssima “profissão”, que depois que o pistoleiro recebe o dinheiro para matar, e “jura a vítima”, não tem mais jeito: ela vai morrer!!

Ainda bem que isso não existe mais. Ou será que...

O tambaqui e a dobradinha

O TAMBAQUI E A DOBRADINHA

Os fatos deste “causo” deram-se no ano de 2006, em mais uma viagem feita no avião do meu amigo Charles que, “senhor dos ares”, vingou-se daquele que achava estar sendo o “senhor das águas”.

Essa contraposição é facilmente explicável, porque Charles, dono do avião, procurou dar o troco àquele que tinha dado as cartas quando estávamos nas águas do rio Guaporé.

Mas isso é coisa para se falar lá adiante. Comecemos dizendo que o Charles embarcou no avião também o seu filho, Carlinhos, de mais ou menos quinze anos, já que faríamos uma pescaria lá para os lados de Costa Marques.

Costa Marques é um lugar aprazível, rodeado de uma natureza muito exuberante e abençoado pelo leito do maravilhoso rio Guaporé. Foi lá que, no ano de 1983, fiquei sabendo o que era uma “alvorada”.

Era novembro daquele ano, e eu “morava” no hotel do governo de Rondônia. Num final de semana qualquer, um morador de uma casa defronte ao hotel fazia aniversário.

Na diminuta Costa Marques de então, convidar o Promotor de Justiça era de rigor. Assim, convidaram-me para a festa de aniversário e avisaram-me que se tratava de uma “alvorada”.

A “alvorada” consistia numa festança para comemorar um aniversário ou outro motivo – qualquer motivo – que justificasse a reunião de amigos. A festa teria seu início na noitinha da sexta-feira e somente terminaria no domingo de tarde.

O consumo de pinga e cerveja era uma enormidade. A comida, sim, merece o seu devido registro. Comiam-se peixes assados. Havia sempre um peixe na grelha.

O detalhe interessante fica no fornecimento dos peixes, que era tarefa confiada ao rio Guaporé, cujo leito ficava à distância de menos de um quilômetro do local da festa. O Guaporé era, em 1983, ainda mais piscoso (detesto essa palavra, piscoso) do que hoje em dia.

Vai daí que, durante a realização da “alvorada”, quando o estoque de peixes a serem consumidos baixava, fosse dia ou noite, saía uma equipe para pescar mais. Acho que a expressão correta seria “buscar mais peixes”, e não pescar, verbo que admite a possibilidade de não se fisgar nada.

Tendo comparecido à festa na sexta-feira, voltei ao hotel tarde da noite para dormir, tendo feito o mesmo na noite do sábado. Mas os festantes continuaram lá firmes com sua “alvorada”, comendo, bebendo e dormindo quando dava. Impressionante como as pessoas, mesmo num local isolado como aquele, divertem-se à larga.

Mas tratemos de voltar à pescaria planejada pelo Charles e por mim. Deixamos o avião e o piloto em Costa Marques e embarcamos numa “voadeira” (barco com motor de popa), descendo o rio por mais ou menos duas horas e meia.

Chegamos, por fim, à instalação onde ficaríamos hospedados, que era um local mantido por uma ONG cujo principal projeto era a repovoação de tartarugas no rio. Para tanto, lá havia alguns tanques contendo milhares de tartaruguinhas.

O encarregado da ONG era uma figura interessantíssima. Tratava-se de um negão alto, muito forte e barrigudo, que ficou muito contente por ter companhia naqueles dois dias. No comum dos dias, seus companheiros eram a mata fechada, o rio, as cobras e um enorme jacaré.

A casa era uma palafita, e a prudência recomendava que, antes de se descer ao nível do chão, se examinasse detidamente o rio. O bruto do jacaré, sempre faminto, ficava sempre à espreita em volta da casa.

Como chegamos perto das onze horas da manhã, o encarregado, Ditão Doido, que disse que todo mundo o chamava assim, estava na cozinha e mostrou-nos um grande caldeirão, dizendo que aquele era o almoço.

Cautelosamente, Charles perguntou o que havia naquele sopão. Ditão Doido, como se fosse a coisa mais normal deste mundo, disse que ele tinha cozinhado, tudo junto, carne de peixe, carne de boi, carne de caça e... feijão!

Para Charles e para mim, um mistério já foi elucidado naquele momento, ou seja, o porquê do nome do encarregado...

O almoço foi para nós uma espécie de pesca dentro daquele caldeirão, procurando tirar do interior da gosma um pedaço apetecível. Mas, como dizem, estando em Roma...

O sol lá fora esturricava tudo. Eu resolvi descansar um pouco num quarto ventilado, mas Charles estava ansioso para dar início à pescaria. Ele e seu filho pegaram a tralha de pesca e saíram para o rio.

Quando acordei de um breve cochilo, Charles e seu rebento voltaram à casa, ambos já com a aparência demonstrando que haviam padecido sob o sol inclemente. Peixes figados? Nem para amostra.

Nota: este blog recomenda, para quem não conhece o sol da amazônia, o uso de repelente solar. Alguns chamam o produto de protetor solar. Mas ele não protege o sol, e sim REPELE os efeitos do sol na pele das pessoas. Blog e “causo”, repito, também é cultura...

Mais tarde, quando o sol já estava cansado de esturricar tudo e todos e diminuiu um pouco seu ímpeto queimador, resolvi, por minha vez, ir à pesca. Charles e seu filho, obviamente, até por causa do fracasso anterior, acompanharam-me.

A sorte bafejou-me. Meu molinete começou a “cantar”, com a linha sendo esticada para longe do barco. Esse momento na pescaria é único. Você percebe que fisgou algo grande. E aí começa a batalha...

Quando o peixe percebe (uma pergunta: peixe “percebe”?) que foi fisgado, ele nada, com todas as suas forças, para longe, tentando escapar do anzol que machuca sua boca.

Quando ele cansa, chega o momento de o pescador ir recolhendo a linha aos poucos, trazendo o peixe para perto do barco. Enquanto é puxado de volta, o peixe descansa. Mas, quando ele vê o barco, seu instinto faz com que novamente fuja para longe.

Isso se repete várias vezes. O peixe foge, você o traz de volta e assim por diante. Nesse processo, o peixe vai ficando cansado. Somente quando está prostrado ele se “entrega” e o pescador consegue recolhê-lo para dentro da embarcação.

Nesse caso, tratava-se de um tambaqui de 8,5 quilos. Foi uma briga boa, dificultada pelos meus acessos de riso. O riso era causado pela cara de indignação do Charles, furioso com o rio injusto que premiava meu repouso pós-refeição e o punia, mesmo tendo ele ficado mais tempo com anzol na água.

• Esse fidumaégua vai drumi depois do almoço enquanto eu vou trabalhar na pescaria. Agora, pega o único peixe do rio. Isso é inconstitucional! Assim não dá.

O duro é que Charles tinha razão. Naquele dia e mesmo no dia seguinte, o Guaporé nos negou seus peixes.

Chegada a noite, nos dedicamos a jantar (qualquer outra coisa que não fosse o sopão) e Ditão Doido nos contou parte de sua vida. Segundo ele, agora, na nova função de babá de tartarugas, estava tudo muito bem.

Mas ele nos contou que, anos antes, havia arrumado um emprego para cuidar de uma área para o proprietário. Ele ficou sozinho na mata por tanto tempo que, segundo ele próprio “ficou meio doido das ideia”: passou a andar totalmente nu e armado com um grande facão.

Impedia qualquer um de entrar na área sob seus cuidados. Inclusive o seu patrão.

Depois de passar um tempo internado num hospital, onde deram-lhe uns remédios “pra consertá as ideia”, arranjara aquele emprego às margens do rio Guaporé.

Finda a pescaria, começa a pior parte, que é a volta. No meu caso, por causa da indignação persistente do Charles, a coisa foi piorada porque ele recusou-se a me ajudar com o grande tambaqui pescado.

Depois de uma longa subida do rio até Costa Marques, nos aprontamos para embarcar de volta a Porto Velho. Estava prevista, em nosso voo de volta, uma escala na cidade de Alta Floresta do Oeste.

Pousamos numa pista bastante improvisada e fomos ate a cidade. Tínhamos sido convidados para almoçar na casa do Promotor de Justiça da localidade e para lá nos dirigimos.

Após a prosa inicial, que nada mais é do que um pagamento simbólico pela comida que será consumida, sentamo-nos à mesa. A empregada da casa começou a servir o almoço e, de repente, quando ela pôs uma travessa contendo dobradinha (bucho de boi cozido em fatias), o Charles gritou:

• A dobradinha é minha! Vocês podem ficar com “tudo” o resto, mas a dobradinha é minha!

Agora quem ficou indignado fui eu, que adoro dobradinha. Jurista que sou, logo cheguei à conclusão de que o ato do Charles era completamente inconstitucional.

Na verdade, eu segui a moda que hoje é corrente no Brasil: quando o governo ou um particular faz alguma coisa que você não gosta, aquilo é inconstitucional.

Tendo em vista a distância que havia entre Alta Floresta do Oeste e Brasília, onde está o Supremo Tribunal Federal, e levando em consideração também que o Guaporé havia negado ao Charles o peixe que generosamente me aquinhoara, deixei para lá.

Após o almoço – sem dobradinha no meu caso -, o negócio era ir até o aeroporto e embarcar para Porto Velho.

Na “pista” de decolagem, havia uma pequena multidão cercando o avião, novidade naquelas plagas. Ocorre que a pista era cercada por mato muito alto de ambos os lados. Mais: muitas ruas da cidade terminavam na “pista do aeroporto”.

O risco de, na corrida do avião para a decolagem, aparecer um cavalo baldio, um cachorro, uma galinha ou até mesmo um transeunte, era grande.

Com medo da trombada que seria fatal, pedimos a um ciclista, impulsionado por uma gorjeta, que percorresse o trajeto de decolagem avisando aos incautos.

O piloto também nos avisou para que nos segurássemos nos assentos, porque a decolagem iria ser meio “vaca brava”. Para tanto, ele acelerou bem os motores, com o avião seguro nos freios.

Quando ele tirou os pés dos freios, o avião saltou para a frente, grudando os passageiros nos assentos. Para nosso alívio, a aeronave alçou voo rapidamente, sem embarcar mais algum passageiro pelo lado de fora.

Até hoje me fica a dúvida. Quem saiu ganhando? Eu, com o tambaqui, ou o Charles, com a travessa cheia de dobradinha? Essa nem o STF decidiria facilmente, com todas essas inconstitucionalidades que incidiram na pendenga.

O desavionamento do aeroporto

O DESAVIONAMENTO DO AEROPORTO

“Cometo” um neologismo, logo no título deste texto, mas achei isso importante para contar o motivo pelo qual, praticamente do dia para a noite, um aeroporto que tinha seu pátio lotado de pequenas aeronaves, amanheceu vazio.

O aeroporto em questão é o de Guajará-Mirim, em Rondônia. A história desse aeroporto nos ensina como se faz política, desde todo o sempre, no Brasil.

A pista de aterrissagem de Guajará-Mirim era modesta, como as de todas as cidades pequenas, contendo apenas o necessário para a operação de aviões de pequeno porte.

Mas, em 1982, o presidente João Figueiredo, último General da ditadura militar que nos assolou por longos 21 anos, colocou em sua agenda uma visita à fronteira Brasil-Bolívia, para um encontro com o Presidente da República da Bolívia.

Confesso não saber qual foi o Chefe de Estado boliviano que participou desse encontro. Em 1982, pela ordem, passaram pelo cargo Celso Torrelio Villa, uma Junta de Comandantes, Guido Vildoso Calderón e Hernán Siles Zuazo.

A Bolívia, naqueles tempos, vivia uma sucessão de golpes militares, declarações de estado de sítio e outras bagunças institucionais. Agora, o país vive mais calmo, embora sob a presidência do demagogo Evo Morales, que veste a fantasia de índio para desfrutar as regalias do poder.

Mas nós estamos mesmo é falando do Brasil. O governo do Presidente Figueiredo resolveu que ele iria para o encontro bi-nacional com o Boeing presidencial.

O problema de pousar e fazer decolar um grande jato na cidade de Guajará foi resolvido com a construção de um novo aeroporto, com uma enorme pista asfaltada, própria para aviões de grande porte.

A atípica pista do aeroporto, quando o Boeing presidencial foi embora, continuou a ser usada por pequenos aviões.

Quando lá cheguei para responder pela comarca, notei logo que havia, na região, muitos proprietários de aeronaves, já que o estacionamento do aeroporto vivia cheio delas.

Passado algum tempo, um dia aconteceu um fato que iria mudar – para sempre – esse estado de coisas.

Ocorreu que um advogado, militante da comarca de Guajará-Mirim pediu-nos, a mim e ao meu colega de Promotoria, para prestar um depoimento formal, prometendo delatar um forte esquema de tráfico de cocaína.

O advogado, que tivera uma pequena participação dentro do organograma da quadrilha de narcotraficantes, estava agora ameaçado de morte e, para se proteger, queria “abrir o jogo”.

Segundo ele, o esquema de tráfico de entorpecentes era complexo, com ramificações profundas nos órgãos de...combate ao narcotráfico!

O advogado nos contou sobre dois agentes da Polícia Federal que, mancomunados com a quadrilha, davam cobertura à entrada ilegal de cocaína no Brasil, para posterior distribuição no resto do país, EUA e Europa.

Para nosso pasmo, o advogado informou que, além de fazer “vista grossa”, os dois policiais chegaram a receber os traficantes que traziam a cocaína no porto fluvial, às margens do rio Mamoré, e transportaram-nos na própria viatura policial, assegurando o sucesso da entrada de droga.

Não vou entrar em detalhes sobre o procedimento criminal que resultou disso, até porque a memória me falharia. Tudo que posso dizer é que as condenações aconteceram e, chegando ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foram confirmadas.

Logo após o depoimento do advogado, que confessava sua própria participação nos crimes, o que reforçou a credibilidade de suas acusações, já avisados os dois excelentes juízes que havia na cidade, começamos a tomar nossas providências.

A primeira coisa, como é óbvio, foi chamar à Promotoria o Delegado de Polícia Federal, homem honesto, que desconhecia a atuação dos dois traidores que estavam sob suas ordens.

Com as prisões dos traficantes já decretadas pela Justiça, tínhamos que disparar o processo de desbaratar a quadrilha, coisa difícil, dada a infraestrutura mínima da segurança naquela região de fronteira.

Improvisando, tivemos que adotar para nossas ações diante de fatos criminosos tão clamorosos, com o pouco que tínhamos na época. Assim, confiamos a execução das prisões e demais ações, como buscas e apreensões – assim como nossas próprias vidas! - à guarnição da Polícia Militar local. Esta, comandada por um Tenente, gozava da nossa inteira confiança.

Pode-se imaginar o trauma que as prisões (cerca de trinta) causou na pequena Guajará-Mirim, e o clima de medo que espalhou-se pela cidade.

Chegamos, o outro Promotor de Justiça eu eu, naquele clima de nervosismo e apreensão por temor de eventuais retaliações, a pedir a ajuda do Comandante da Guarnição local do Exército. Este, alegando ser necessária a autorização do seu Comando, deixou-nos pendentes dessa ajuda. Que nunca veio.

Como fato pitoresco, aconteceu o seguinte: meu colega Promotor interrogava um dos presos, em termos enérgicos, instando-o a confessar seus crimes e a participação dos demais encarcerados.

Depois de uma série de perguntas, esse preso, olhando nos olhos do meu colega Promotor, disse-lhe:

- Doutor, estou ficando com a forte impressão de que o senhor quer me f....!!

Termino esse relato dizendo que, com a ajuda da Polícia Militar e do restante da Polícia Federal, a quadrilha foi desbaratada. A partir desses fatos, o aeroporto de Guajará-Mirim não mais teve inúmeros aviões em seu pátio.

Somente ficavam no aeroporto, por pouco tempo, as aeronaves, enquanto seus passageiros resolviam as coisas que os haviam levado para lá. Trata-se, ou não, de um desavionamento??