Temos que aguentar o STF?

TEMOS QUE AGUENTAR O STF?

Conta a história de nosso país que Gastão de Orléans, o conde d'Eu, no ano de 1864, veio ao Brasil para “dar uma olhada” nas duas filhas do imperador do Brasil, Pedro II, Isabel e Leopoldina.

Dom Pedro II, seguindo a moda dominante na época, queria dar uma afrancesada na Corte e no Brasil, havia começado a procurar marido para suas filhas.

Pesquisa aqui, pesquisa ali, encontraram um marido potencial, Gastão de Orléans, que era neto de um rei da França deposto em 1848, o Luís Filipe I.

Luís Filipe perdeu o emprego de rei por pura incompetência e inapetência para governar, já que ignorava o progresso social trazido pelo desenvolvimento industrial da Europa, bem como não dava a menor “bola” para o povo que, tendo à frente os trabalhadores, queria mudanças.

Tanto Luís Filipe I, chamado de “Rei Burguês”, ignorou os protestos do povo da França que foi obrigado a renunciar ao cargo em favor de um neto, coisa que não foi aceita (a coisa estava “quente” para os Orléans na França). O promissor futuro de Gastão na Corte francesa, pois, foi para as cucuias.

Quando Dom Pedro II começou a procurar marido para suas filhas, Gastão de Orléans, perdida a boquinha na França, tinha um emprego mixuruca de oficial no Exército da Espanha.

Assim, quando foi chamado ao Brasil, veio sem muitas perguntas.

Aqui, foi-lhe oferecida a princesa Isabel, já detentora do cargo de Princesa Imperial do Brasil desde os 14 anos de idade, quando teve que apresentar-se perante as Câmaras, presentes todos os Senadores e Deputados, fazendo juramento solene, vez que estava destinada a ser a Imperatriz do Brasil.

Em cartas para seus parentes na Europa, Gastão comentava que “as princesas são feias”, mas avisava que iria ver se aquele angu tinha caroço, ou seja, se ele iria sair com alguma vantagem.

O Império do Brasil terminou por oferecer-lhe, para casamento, a filha mais velha, Isabel, a futura imperatriz (presentemente é a Dilma).

Gastão aceitou a mão da futura chefona do Brasil e apressou-se a escrever para a irmã, que estava na Europa. Disse a ela o que hoje em dia, com o linguajar atualizado, seria mais ou menos assim:

• Olha, aceitei a mão da princesa imperial. Acho que vou dar-me bem. O Brasil não me desagradou (vejam que ele não diz ser bonito ou mui agradável), e morar aqui não vai ser tão ruim. Disseram-me também que poderei ser marido dela sem deixar de fazer viagens para a Europa. Disseram que não há limite de tempo nessas viagens e que posso fazer quantas eu quiser.

Preparando a irmã que vai conhecer a sua futura esposa, Gastão adianta:

• Mas já aviso que de bonita ela não tem nada. Você acredita que ela não tem sobrancelhas? No conjunto, a princesa dá para o gasto, e o porte dela é gracioso.

Gastão explicita qual foi o motivo de aceitar a mão da princesa brasileira:

• A princesa tem bom senso, é instruída, discreta e “obediente”, e ainda vai colocar-me numa posição que pode me render importantes serviços (no trecho negritado eu citei textualmente o Gastão).

O resto é história. Isabel nunca chegou a ser imperatriz do Brasil, tendo exercido a chefia do estado brasileiro apenas como substituta eventual de Pedro II.

Gastão de Orléans, portanto, nunca chegou a ser marido de uma rainha, com as benesses evidentes que daí viriam.

Mas o que é que tem a ver Gastão de Orléans e Isabel de Bragança com o STF (Supremo Tribunal Federal)?

Ocorre que nós poderíamos ter chegado ao império da Lei no Brasil, mas o STF nos tirou essa rara oportunidade no julgamento dos tais embargos infringentes.

O nosso Tribunal maior acabou por decidir, com a contribuição inequívoca do ministro Celso de Mello, que se valeu de um linguajar rebuscado, que a arrogância e a corrupção não terão fim neste nosso Brasil.

O ministro, talvez para não ser acusado de incoerência com votos anteriores seus, acabou por sacramentar um recurso já inexistente no Direito brasileiro (os embargos infringentes), e agora redivivo.

O STF decidiu que alguns réus, apenas alguns réus, têm direito a mais um recurso protelatório contra as decisões judiciais. Os embargos infringentes, segundo o STF, só existem no próprio STF, mandando a igualdade e a isonomia, para sempre, ao diabo que as carregue.

Todos os outros condenados pela Justiça brasileira, uma vez condenados por tribunais superiores, têm que conformar-se com a decisão, MENOS aqueles que foram julgados pelo STF.

A arrogância consiste em proteger a própria biografia (seria um homem incoerente se mudasse o que decidira em votos anteriores) ao votar contra leis modernas que procuram acabar com os infindáveis recursos da lei brasileira, visando a dar-nos uma Justiça mais célere.

Nós, que almejávamos acabar com a roubalheira impune que nos assola desde sempre, ficamos parecidos, na frustração, com o Gastão de Orléans.

Gastão queria colocar suas mãos no poder do império pela via marital, e nós queríamos, tão-somente, que a Lei valesse para todos. Não vale, foi decretado.

Resta-nos o consolo, entretanto, de que tínhamos objetivos mais nobres do que os do Gastão, não é mesmo?

Respondendo à pergunta do título, digo que temos que aguentar o STF e torcer para que o futuro o veja reformado, decidindo sem peias políticas e sem as mordomias exageradas de que hoje desfrutam seus membros.

Por minha parte, não posso ignorar a existência do STF, um tribunal criado pela Constituição brasileira. Posso, entretanto, passar a ignorá-lo e a nele pensar como um órgão inútil – mais um! -, considerando-o meu algoz, vez que matou minha esperança.