Esse
“causo” deu-se entre os anos de 1984 e 1985, na Promotoria de
Justiça de Guajará-Mirim, a cidade “Pérola do Mamoré”. Certo
dia apareceu no meu gabinete uma senhora, já de idade – que vamos
chamar de D. Nicota -, que, quase aos prantos, narrou-me sua desdita.
O futuro marido dela viera para aquelas bandas junto com um
companheiro, vindo do nordeste brasileiro. O que os atraíra foram as
promessas do Governo Federal, sendo presidente Getúlio Vargas. O
trabalho oferecido a eles seria desenvolvido nos seringais da região
amazônica, na condição de “soldados da borracha”, os quais
receberiam lotes de terras para plantar. O Brasil necessitava de
muita borracha, vez que o mundo estava convulsionado pela Segunda
Guerra Mundial. O marido daquela senhora, juntamente com seu
companheiro, havia comprado um terreno na pequena cidade de
Guajará-Mirim, onde construíram uma casa humilde. Quando o casal
uniu-se em matrimônio, seu marido comprara a parte do seu colega
“soldado da borracha” e, conforme era costume naqueles tempos,
nada foi documentado. Passados muitos anos, o marido dela morreu e,
quando tentou legalizar a documentação da casa onde moraram por
tantos anos, ela verificou na Prefeitura que o imóvel estava em nome
do marido dela e do outro soldado da borracha. Dona Nicota então
procurou o ex-sócio do marido e disse a ele que precisaria de sua
assinatura para documentar a casa em seu nome. Surpresa ela ficou
quando o velho soldado da borracha pediu-lhe uma boa quantia em
dinheiro para assinar os documentos e garantir-lhe a propriedade da
casa. Essa, em resumo, a história que Dona Nicota contou-me na
Promotoria. A rigor, mesmo que eu espremesse os Códigos de leis,
nada poderia fazer como Promotor de Justiça, pois a ausência de
documentação e o longo tempo transcorrido desde a negociação
entre o marido dela e seu ex-sócio tornavam tudo muito difícil.
Contudo, diante do desespero da velha senhora, prometi que
conversaria com o cidadão em questão. Mandei, então, intimá-lo
para tentar uma solução. No dia aprazado, aparece-me ele na porta
do meu gabinete e, postando-se em posição de sentido, disse:
“Soldado da borracha Fulano apresentando-se, senhor!”.
O
que eu fiz a seguir me daria direito a receber uma premiação por
ter uma lábia tão convencedora, tipo “homem da cobra”, que
resolveu tudo. Eu mandei o “soldado” ficar à vontade e pedi-lhe
que se sentasse, como se eu fosse em oficial do Exército da
Borracha. Minha “conversinha” foi mais ou menos assim: “Soldado,
esteve aqui uma senhora, viúva de seu antigo companheiro soldado da
borracha, e que me disse que o senhor estaria a exigir dinheiro dela
para que assinasse a escritura da casa dela e do falecido marido. Eu
só chamei o senhor aqui porque estou certo de que ela entendeu tudo
errado, pois um soldado da borracha que defendeu o Brasil na Segunda
Guerra Mundial, um herói do povo brasileiro, não iria tratar assim
e fazer uma exigência ilegal logo pra cima da viúva do seu
companheiro, também herói do povo brasileiro, depois que ele
morreu”. Acrescentei mais alguma serpentina, mais algum palavrório,
mas em resumo foi isso. Prontamente o cidadão disse firmemente que
CERTAMENTE ela, a Dona Nicota, havia se enganado e que ele não
pediria dinheiro a ela. Pensando ter resolvido satisfatoriamente a
questão, dispensei o “soldado da borracha”. Passados uns três,
quatro dias, lá vem Dona Nicota novamente à Promotoria para falar
comigo. Disse-me ela: “Doutor, eu não sei o que o senhor falou com
ele, mas acabou o problema. Além de nem falar do dinheiro que havia
pedido antes, ele veio me buscar de táxi e levou-me até a
Prefeitura, onde assinou tudo.” Nisso tudo, que serventia teriam os
Códigos Civil, Penal, etc, etc??
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