Encontros de trabalho = atos falhos

ENCONTROS DE TRABALHO = ATOS FALHOS

Depois de umas férias do ato de escrever no blog, resolvi contar dois causos acontecidos em encontros de trabalho realizados pelo Ministério Público de Rondônia, do qual fui – orgulhosamente! - membro por trinta anos.

Vamos lá. Ao primeiro deles dou o nome de Hino.

Estávamos na cidade de Cacoal. No dia da abertura dos trabalhos, como era então, e ainda hoje, o costume, entoaríamos o Hino Nacional.

Todos reunidos na sala onde aconteceria o encontro, o presidente da nossa Associação de Promotores e Procuradores, que vou identificar apenas como Rubinho, ficou sabendo que não havia, na pequena Cacoal daquela época, um dispositivo para reproduzir, mecanicamente, o hino pátrio.

Um dos Promotores de Justiça daquela comarca, que vou identificar apenas como Isaías, disse ao Rubinho que não tinha problema, não, e que ele “puxaria” o coro de abertura “hinal” (será que existe o vocábulo? Certamente não...) do começo dos trabalhos.

Todos ficaram em posição, de pé, respeitosos para com o Hino Nacional, bons patriotas que éramos (e somos).

Isaías posiciona-se diante de todos, bate palmas e avisa que cantaríamos, à capela, o hino, e que ele daria início à cantoria.

E lá vai ele, vozeirão empostado:

“Salve lindo pendão da esperança, salve o símbolo augusto da paz...”

Rubinho, desesperado com a entrada, fora de hora, do hino à bandeira, tentava, agitando as mãos num acenar típico de quem quer “apagar” alguma coisa, e dizia entre dentes, para Isaías:

“Cala a boca! Cala a boca!”

Constatando que realmente praticara um “ato falho”, Isaías calou-se, sepultando prematuramente o hino à bandeira.

Em seguida, Rubinho chamou a si a responsabilidade e, corretamente, iniciou o popular “ouvirundu”, mas já era tarde para mim e outros colegas Promotores.

Enquanto aqueles mais estóicos (ou mais sérios do que eu...) entoavam enérgicos o Hino Nacional, eu só consegui fazer silêncio, valentemente segurando a vontade de rir. Mas quem olhou para mim naquele momento inesquecível certamente viu meus ombros sacudirem como se estivesse tendo um acesso malárico...

Ao segundo causo darei o nome de radiocomunicador.

A cidade era Ji-Paraná. O Procurador-Geral de Justiça era um gaúcho mais tradicional do que embalagem de “Maizena”, chegado a fazer as coisas de um jeito “meio” militar.

O chefe de gabinete, Amadeu, providenciou os preparativos para o encontro de trabalho do Ministério Público de Rondônia.

Entre essas providências, por insistência do Procurador-Geral, estava o de que eles comunicar-se-iam, durante o encontro, por meio de um radiocomunicador, acho que chamado de walkie talkie (bem militar, convenhamos...).

Após a abertura formal do encontro, desfeita a cerimônia, todos os presentes encontraram-se num salão contíguo. O cenário é típico: todos misturados, todos conversando, enfim, o zunzunzum costumeiro.

Amadeu tratava o Procurador-Geral por chefe. Então, o Chefe resolveu pedir a Amadeu para tratar de alguma coisa qualquer. Começou a chamá-lo pelo walkie talkie:

“Atento, Amadeu, atento Amadeu, responda!”

Amadeu, por seu turno, respondia, pressuroso:

“Amadeu na escuta, Chefe, onde o senhor está?”

O que Amadeu e o Chefe não viam era o que todos víamos: naquele diálogo insólito por rádio, estavam os dois de costas um para o outro.

É claro que somente os avisamos do fato depois de muito rir da situação...

Macumbinha (i) legal

MACUMBINHA (I) LEGAL

Nos idos de 1985 quase nada havia para se fazer depois do trabalho em Guajará-Mirim, cidadezinha pacata que “cozinhava” às tardes no calorão típico da região amazônica.

O Juiz de Direito da vara criminal, Cássio, era jovem e solteiro. Eu, igualmente jovem e, por força da situação precária da minha ida para a Rondônia daqueles tempos, estava temporariamente solteiro. Minha esposa ainda se preparava para a “pequena” mudança de mais de 3.000 quilômetros.

Apenas a título de esclarecimento, Maringá dista de Porto Velho, a capital rondoniense, 2.850 Kms. A estrada de Porto Velho para Guajará-Mirim, ainda sem asfalto, se estendia por mais 320 Kms.

Mas, como eu dizia, o expediente no fórum era das 7 da manhã até as 13 horas. Então, de vez em quanto, pegávamos um carro para passear no entorno da mata que circundava Guajará-Mirim, onde a brisa mais fresca amenizava o forte calor.

Certo dia, Cássio e eu percorríamos a estradinha que ligava a cidade ao aeroporto local. Ao chegarmos a um trevo que desviava um ramal para o aeroporto, vimos – bem no meio do trevo! - um amontoado de coisas que lembrava um “trabalho” de macumba.

A curiosidade, somada ao desassombro da juventude, levou-nos a parar o veículo e chegarmos para perto do, digamos assim, pacote, para ver do que se tratava.

Estava tudo lá: a galinha preta, a garrafa de pinga, umas velas e outras bobagens associadas.

Já que se tratava de coisa do sobrenatural, nós dois, munidos do famoso “espírito de porco”, resolvemos examinar melhor o “trabalho”.

Ao pegarmos da galinha preta, vimos que, no seu interior, tinha um pequeno pedaço de papel...

Ao abrimos o pedaço de papel, ficamos estupefatos.

Lá, escrito à mão, estava o nome do Cássio, completinho, com sobrenome e tudo.

Depois de jogar a galinha preta no meio do mato (será que isso cancelou o “trabalho” contra o Cássio?), fomos embora, dando risadas pelo inusitado do ocorrido.

Nada entendo de assuntos sobrenaturais, mas afianço a vocês que nada aconteceu ao Cássio, pelo menos nos trinta anos que se seguiram ao aqui narrado.

O que você tem a dizer, Cássio?

Um tiro de arrogância que saiu pela culatra...

UM TIRO DE ARROGÂNCIA QUE SAIU PELA CULATRA...

Para quem é versado nas coisas do Direito e da Justiça, é sabido que os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário têm uma garantia de ordem processual, que consiste no chamado privilégio de foro.

Isso significa que os Promotores e Procuradores de Justiça, bem como os Juízes de Direito, quando porventura cometam crimes, serão processados criminalmente não como acontece com relação às demais pessoas, e sim perante o Tribunal de Justiça do Estado onde trabalham.

Justo ou injusto, esse privilégio (será mesmo privilégio?) está escrito na Constituição Federal. Mas notem que esse foro privilegiado existe somente para julgar os eventuais crimes cometidos pelos Promotores de Justiça e pelos Juízes.

Assim, caso o Promotor ou o Juiz tenham uma pendenga de natureza civil (ação de cobrança de dívida, divórcio, cobrança de alugueis atrasados, etc), eles terão que solucionar isso com uma ação judicial comum, como os demais cidadãos.

Pois bem, este causo vai tratar de um sujeito que se achava sabido demais e acabou traído pela sua própria ignorância a respeito dessas prerrogativas judiciais.

Dito sujeito fez um concurso para o cargo de Promotor de Justiça. Para isso, tinha que apresentar certidões de cartórios provando que não era processado criminalmente e nem civilmente, ou seja, que era “ficha limpa”.

Acontece que ele tinha uma dívida não paga, que estava sendo cobrada judicialmente. Ele não estava nem aí para o credor, e enrolava a questão.

Então o que ele fez? Através de uma artimanha qualquer, conseguiu tirar certidões negativas que mostravam sua ficha limpinha como bumbum de bebê (logo depois do banho, é óbvio).

Com as certidões negativas que apresentou, o sujeito foi considerado como uma pessoa sem máculas e, portanto, foi nomeado Promotor de Justiça.

Mercê da sua esperteza, lá estava ele, havia mais de um ano já, trabalhando na sua comarca como Promotor de Justiça.

Ocorreu que o credor dele, quando soube disso, pediu que a cobrança do seu dinheiro fosse encaminhada para o Juízo da comarca onde o mau devedor estava investido agora da autoridade ministerial.

Chegando a cobrança que ia atrás do devedor (isso chama-se carta precatória), o Juiz da comarca despachou normalmente, como faz com todos os processos desse tipo.

Assim, saiu um mandado de citação para o Promotor relapso, determinando que ele pagasse o débito ou indicasse bens para penhorar, a fim de garantir os direitos do credor.

Mas o espertalhão, imbuído de ignorância jurídica e de empáfia, devolveu o mandado de citação para o Juiz, dizendo que somente o Tribunal de Justiça do Estado poderia processá-lo. Lembrem-se do que foi dito no início deste causo: a ação era de natureza civil.

O Juiz, mesmo vendo a bobagem cometida pelo devedor/autoridade, não se fez de rogado: mandou o processo todo para o Tribunal de Justiça, na capital.

O Tribunal de Justiça, em recebendo a chamada “heresia jurídica”, remeteu o processo para a chefia do Ministério Público.

Para além da bobagem jurídica cometida pelo Promotor, sua chefia percebeu que a dívida era antiga e que a ação de cobrança já tramitava há bastante tempo no Poder Judiciário.

A conclusão óbvia foi a de que, como todas as certidões apresentadas pelo sujeito quando foi contratado como Promotor eram negativas, havia algum caroço naquele angu.

Ficou evidente que, para apresentar suas certidões sem aquela que registrava a dívida cobrada judicialmente, alguma fraude – ou seria mais aplicável maracutaia? -, teria havido.

Encerro o causo dizendo que o Promotor perdeu o cargo, sendo exonerado após um rápido procedimento interno.

Mas digam: foi ou não foi um típico caso de tiro que sai pela culatra? Vejam que, se o sujeito fosse bem-intencionado, teria pago sua dívida imediatamente, quando chamado pelo Juiz.

Mas não, achou-se autoridade demais e resolveu engambelar o credor por mais algum tempo, já que era Promotor...

Previsão certeira, mas...

PREVISÃO CERTEIRA, MAS...

Vou contar aqui um acontecimento do início do século passado, quando, em 1904, um almirante inglês, Sir John Fisher, chamado a assessorar o soberano da Inglaterra, Edward VII, num imbroglio internacional, afirmou que o rei não precisava se preocupar, pois o assunto seria resolvido, chegando a apontar, num mapa, o local exato.

Nestes nossos tempos, em que, mesmo com pesquisas eleitorais realizadas por vários institutos e repetidas vezes, não conseguimos nem saber o que acontecerá nas eleições presidenciais deste ano, essa previsão certeira do almirante chama a atenção.

Deu-se que o Czar russo, imperador da Rússia, buscando privilegiar os interesses comerciais do seu país, começou a se movimentar na direção das florestas do Yalu, na Coreia.

Ocorre que a Coreia era um país que vivia debaixo da influência do Japão, que não queria nenhuma potência europeia se intrometendo nas áreas de dominação nipônica.

Assim, em fevereiro de 1904, a esquadra japonesa, sem nenhuma declaração formal de guerra, afundou três navios russos em Port Arhur, na Manchúria, região da Ásia que fica bem próxima do Japão.

Como se nota, esse parece ser um costume dos japoneses, já que fizeram exatamente o mesmo em 1941, quando arrasaram Pearl Harbor, iniciando a guerra contra os EUA sem qualquer aviso.

Dois dias depois que os navios russos foram a pique, a guerra Japão X Rússia foi declarada. Naqueles tempos, essas brigas entre países deixavam a Europa numa tensão danada, porque os diversos países queriam evitar um conflito de grandes proporções.

A Inglaterra permaneceu neutra, mas o rei Edward VII foi informado, por seus especialistas, que a guerra devia terminar com a derrota do Japão.

E aí é que entra em cena o Almirante John Fisher. Falando ao rei sobre o desenrolar da guerra, apontou no mapa mundi o local exato onde a marinha japonesa seria aniquilada.

Embora o Reino Unido estivesse neutro, a guerra russo-japonesa logo levou a Rússia e a Inglaterra a um grave conflito. Os russos, tendo sido derrotados nas batalhas em terra, tentaram obter o domínio das águas, para isso transferindo sua esquadra de navios para os mares da China, passando pelo canal de Suez.

Numa certa noite de outubro de 1904, no porto inglês de Hull, aportaram navios pesqueiros ingleses seriamente desmantelados, cheios de mortos e feridos.

Esses barcos de pesca tinham encontrado a esquadra russa no escuro e, depois de focarem seus holofotes neles, os russos mandaram balas e granadas.

Com a notícia, a ira dos ingleses contra a Rússia foi enorme. Os jornais, a opinião pública e até alguns políticos exigiam a guerra contra os russos. O rei Edward VII, entretanto, foi sábio e paciente.

Cobrou explicações do Czar russo e este disse que havia sido tudo um terrível engano. Tendo aceitado a intermediação internacional, a Inglaterra viu a futura luta acabar com um pedido de desculpas da Rússia, acompanhadas essas de enorme indenização em dinheiro às vítimas dos barcos pesqueiros.

A esquadra russa seguiu seu roteiro em direção às águas japonesas. Falemos agora sobre a previsão certeira do título.

A esquadra russa foi exterminada exatamente no local em que o Almirante, Fisher, predissera que a Marinha do Japão iria à breca, perdendo a guerra...

A Marinha japonesa armou uma arapuca naquele local e, quando os navios de guerra russos chegaram, acabaram com eles, ganhando a guerra.

O “especialista” Fisher, como se viu, previu o fim da guerra e o local onde ele ocorreria, mas errou feio quanto a quem seria o vencedor.

A História nos ensina muitas lições. Pena que não aprendemos quase nada. No Brasil esse fato se confirma nos períodos eleitorais, quando deixamos elegerem-se velhos e antigos ladrões do dinheiro público.

Imagens de Rondônia em 1984 e 1985

Fórum de Guajará-Mirim, fazendo sustentação oral no Tribunal do Júri

À esquerda, vê-se o primeiro Fórum de Cerejeiras, nada mais que uma casa de madeira, abrigando o Judiciário e o Ministério Público. Ao lado, também aparecendo na foto, o prédio construído em alvenaria para ser o Fórum, onde ficamos melhor instalados.

Nestas fotos, estou fazendo sustentação oral no Tribunal do Júri, em junho de 1984, na comarca de Cerejeiras. O local utilizado era a sede local do C.T.G. (Centro de Tradições Gaúchas).

Mesma ocasião da foto acima, no CTG de Cerejeiras.

Em destaque no CTG de Cerejeiras, foto do Juiz de Direito e do autor do blog, em plenos trabalhos no Tribunal do Júri.

Nestas fotos, vemos o réu, condenado a uma pena elevada, na ocasião em que, ao ouvir a sentença ao lado de dois oficiais de Justiça, por ser o mandante de um homicídio cai ao solo, sendo amparado.

Também cenas do Tribunal do Júri no CTG de Cerejeiras.

Esta era uma das principais avenidas da cidade de Cerejeiras, comarca de onde fui o primeiro Promotor de Justiça. O Hotel Real, que aparece na foto, foi minha moradia por algum tempo.

Novas fotos do Tribunal do Júri no CTG de Cerejeiras. Aparecem o autor do blog, o Juiz de Direito, o escrivão Eduardo Xavier e o oficial de Justiça Orisvaldo Augusto de Carvalho, bem como o réu ouvindo a sentença.

Amizade Inseparável

AMIZADE INSEPARÁVEL

Carlos e Álvaro eram amigos de longa data. Reuniam as famílias por qualquer motivo, gostavam dos filhos do outro. Faziam pescarias juntos, de quinze em quinze dias. Quando os conhecidos viam um deles em algum lugar, já sabiam: o outro também estaria por lá.

Se analisados por um psicólogo, este diria que um complementava a personalidade do outro, sendo reciprocamente necessários, como se um fosse a calça que protegia as nádegas. Os amigos deles iam direto ao assunto: Esses dois são cu e carça”.

As esposas de ambos preocupavam-se diante da possibilidade de que, por causa de suas profissões e empregos, um deles tivesse que mudar de cidade. Afinal, diziam elas, quando os dois estão juntos, pelo menos um cuida do outro.

Mas a vida seguia, enquanto Carlos e Álvaro se infernizavam mutuamente, contando entre si as piadas mais infames, cuja graça estava simplesmente no fato de não terem graça alguma.

Na última vez que haviam se encontrado no boteco de sempre – que já tinha separadas a mesa e as cadeiras dos dois – Carlos peguntara a Álvaro se ele sabia o que o Saci-Pererê, ao chegar em casa cheio de testosterona, dissera à sua mulher, a Sacia?

Álvaro, já esperando um absurdo qualquer, típico entre eles, disse que não sabia.

Então Carlos, antegozando a ótima piada e já rindo, respondera que o Saci-Pererê gritara para a mulher Sacia: Fica de três aí!!

O nível da piada já fora demonstrado pelo nome dado à esposa do folclórico curumim de cor morena, dotado de apenas uma perna e usando ridículos gorrinho vermelho e cachimbo...

O nome ridículo dado à esposa do peralta perneta, Sacia, tinha a única finalidade de determinar que ela também era perneta.

Então, sobreveio o desastre...

Álvaro sofrera um brutal infarto, que abreviou sua vida; em plena maturidade, mas ainda longe da velhice.

Os amigos procuravam consolar Carlos, chamando-o para suas casas e festas. Mas ele parecia inconsolável. Era nítido o abalo que sofrera.

Pouco mais de um mês após a morte e sepultamento de Álvaro, a mulher de Carlos, depois de muita conversa, o convenceu a fazer uma pescaria no mesmo local onde sempre pescava com o amigo.

• Vá, Carlos, você precisa se distrair... Pense nessa pescaria como uma homenagem ao seu amigão Álvaro... - dizia ela.

Acabou convencendo o marido. Carlos resolveu que iria para as margens do rio, cenário de suas pescarias e das muitas piadas infames.

Ele saiu cedo. Embora a distância da viagem fosse pequena, logo que o sol saiu e clareou sua tristeza, Carlos pegou seu carro e pôs-se na estrada.

No começo da viagem, um belo susto. Quando seu carro atingiu o cimo de uma lombada, Carlos deu de cara com uma carreta fazendo uma ultrapassagem arriscada!

Reagindo rapidamente, Carlos deu uma guinada no volante e seu carro deu uma forte sacudida, logo voltando a rodar normalmente.

Ficou abalado com o susto. Suas pernas tremiam. Seu fôlego começou a voltar aos poucos. Tirou o pé do acelerador, fazendo diminuir a velocidade do seu carro.

Passado aquele imprevisto apavorante, Carlos seguiu viagem. Todavia, parecia que o trânsito, naquela manhã em especial, estava perigoso.

Pouco mais adiante, um carro entrou de inopino na estrada, fazendo com que Carlos fizesse malabarismos ao volante para escapar da batida, evitando que seu próprio carro capotasse.

• Que coisa! Que maluco! - pensou Carlos.

Essa pescaria não se prenunciava boa. Logo a seguir, o carro de Carlos, parecendo tomar vida própria, começou a acelerar fortemente a velocidade, assustando-o novamente. Seria o cabo do acelerador com defeito? Aquilo logo cessou.

Assim, impressionado com os seguidos incidentes na estrada, Carlos, ao ver uma frondosa árvore no acostamento, provendo uma sombra maravilhosa, resolveu fazer uma parada para descansar.

Sim, era isso de que ele precisava: um bom descanso.

Após estacionar cuidadosamente o veículo junto da árvore, Carlos notou que havia mais alguém ali, sentado tranquilamente e gozando a sombra benfazeja.

Resolveu acercar-se do sujeito, para conversar um pouco e contar as suas recentes desditas rodoviárias.

Aí veio o susto seguinte: quem estava lá sentado era Álvaro!!

Confuso, estupefato, Carlos olhou firme para aquela cópia do seu amigão Álvaro. Nada conseguiu dizer, pois aquilo era muito estranho.

O sujeito levantou-se calmamente e, olhando carinhosamente para Carlos, quis explicar-lhe a situação:

• Meu querido amigo Carlos! Sou eu mesmo, o Álvaro! Sei que você está estranhando encontrar-me aqui, até porque você foi ao meu enterro recentemente.

Recuperando-se um pouco da sua confusão mental, Carlos perguntou:

• Álvaro? Como você pode estar aqui? Eu estava indo para o nosso acampamento, na beira do rio, e pretendia fazer uma homenagem póstuma a você. Meu plano era jogar sua tralha de pesca no fundo do rio...

Com uma entonação tranquila, Álvaro, abraçando Carlos, clareou a mente dele:

• Carlos, lembra-se daquele ponto na estrada em que você quase bateu de frente com um caminhão? Pois é, você não passou dali. Bateu de frente com ele e morreu na mesma hora. Os demais quase-acidentes havidos depois disso eram uma tentativa de prepará-lo para esta hora. Como não deram certo, eu próprio vim contar para você.

Devem estar, ambos, pescando e contando piadas infames...

Coragem efêmera

CORAGEM EFÊMERA

Nos primeiros anos de meu trabalho como Promotor de Justiça, acabei por ter uma prova cabal da “macheza” de alguns homens.

A Promotoria de Guajará-Mirim, de longe a preferida por mim e a que guardo com mais carinho na memória, foi o palco dos acontecimentos.

O dia de trabalho mal tinha começado (eram pouco mais de oito horas da manhã), e eu estava a postos no meu gabinete.

Entra um sujeito, ar de assustado, pedindo para falar comigo. Eu o mandei sentar-se e perguntei-lhe qual era o problema.

Ele foi direto ao assunto: queria saber como mudar o nome do seu filho.

• Por quê você quer mudar o nome da criança? O cartório registrou o nome errado? Qual é o problema? - perguntei a ele.

Ele disse que não tinha havido erro do cartorário ao registrar o nascimento do filho dele, mas que mesmo assim precisava mudar o nome da criança.

Já que o sujeito demonstrava nervosismo, pedi-lhe para me mostrar a certidão de nascimento do filho. Ele passou-me o documento.

Para minha surpresa, o registro tinha sido feito naquele mesmo dia, cerca de uma hora antes!

Verifiquei o nome dado à criança, e era um desses nomes normais, nada como um desses exemplos: Comigo é Nove na Garrucha Trouxada, Colapso Cardíaco da Silva, Faraó do Egito Souza, João Sem Sobrenome, Napoleão Sem Medo e Sem Mácula, Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel, ou coisa parecida.

Acredite nos exemplos acima, pois há quem tenha esses nomes. Mas não era o caso daquele sujeito e de seu filho recém-nascido.

Comecei, portanto, a interrogar o mais novo membro da comunidade dos pais, e vi que a coisa era mesmo cabulosa.

Deu-se que, no dia anterior, o filho do sujeito, pretenso trocador de nome, nascera. Em conversa familiar com a esposa e a sogra, na noite anterior, decidiram elas que o nome seria um que homenageasse o avô, pai da mulher e marido da sogra.

No dia seguinte, bem cedo, o pai saiu de casa, encaminhando-se para o Fórum, onde ficava o cartório do registro civil.

Ocorre que, no meio do caminho, aquele sujeito trêmulo sentado à minha frente encheu-se de coragem e resolveu cometer a suprema rebeldia: colocar no filho recém-nascido um outro nome, mais ao seu gosto.

Munido daquele sentimento de liberdade e de independência, chegou no cartório do registro civil e mandou bala, registrando o nome de sua escolha para o menino.

Acho que, enquanto mandava às favas a sugestão da mulher e da sogra, ele bufava heroísmo, pensando que a megera da sogra havia se “ferrado” com ele...

Terminado o registro, já com a certidão de nascimento em mãos, o corajoso encaminhou-se para casa, “pisando duro”.

Mas... quando já quase chegava em casa, veio o arrependimento. Ele parou de “pisar duro” e foi diminuindo a velocidade da caminhada. Finalmente, o medo venceu a ousadia: ele fez meia volta e voltou para o Fórum.

E ei-lo aqui, na Promotoria de Justiça, querendo que eu o ajude a mudar o nome dado ao filho. Expliquei-lhe que isso não era possível, pois a lei proibia isso.

O sujeito fez uma cara de visível desespero e perguntou-me:

• Mas o que eu digo para a minha mulher e para a minha sogra lá em casa, Doutor? Elas vão me matar...

Eu, apenas habilitado para as lides jurídicas, longe de ter feito um curso sobre a arte militar, guerras, morticínios e outros saberes mais aplicáveis ao caso, nada pude dizer ao infeliz pai e suposto futuro defunto.

Somente pude contemplar, penalizado, o pobre pai, ex-rebelde, sair em direção à sua casa, arrastando os pés rumo ao cadafalso.

Acho que acabou não morrendo, pois não mais tive notícias dele...