Cabeça (muito) dura

CABEÇA (MUITO) DURA

Tive por colega, nos tempos da Faculdade de Direito, um sujeito bastante desinteligente que, todavia, queria tornar-se advogado.

Em quase todas as aulas, das mais variadas matérias e professores, ele anotava furiosamente em seu caderno, enquanto o professor fazia sua explanação.

Invariavelmente, quando ia chegando o finalzinho da aula, ele procurava chamar a atenção do professor e pedia a palavra para demonstrar sua dedicação ao aprendizado das coisas do Direito.

Antes, diga-se que o sujeito era extremamente baixinho (nada tenho contra os baixinhos, diga-se) e usava uma peruca simplesmente ridícula. Com essa breve descrição do tipo físico dele, vocês poderão imaginar melhor a cena. Prossigamos.

Quando o professor o atendia, ele levantava-se, todo empertigado, pegava as anotações feitas em seu caderno e mandava:

• Professor, pelo que entendi, posso dizer que os contratos de compra e venda são... etc, etc, blábláblá...

A cada vez, o professor da vez ficava ouvindo-o perplexo, enquanto o aluno dizia como tinha entendido bem e aprendido, em definitivo, aquela matéria. Após, ele olhava triunfante para o professor, como querendo um elogio.

Como sempre, o professor (aliás todos eles) respondiam, torturados em sua paciência:

• Não, meu filho, você não entendeu nada do que eu disse. Leia a matéria no livro ou peça a algum colega para lhe explicar...

Assim iam os dias, a cena repetindo-se em qualquer tipo de aula, seja de Direito Penal, seja Civil, Constitucional... qualquer matéria!

Com a chegada do final do semestre e suas inevitáveis provas, o desespero ia tomando conta do tal aluno, que via sua futura formatura em Direito tão perto quanto a conquista do planeta Marte pela humanidade...

Então, ele teve uma ideia brilhante, após conversar com alunos mais adiantados que nós no curso. Descobriu que determinado professor costumava aplicar exatamente a mesma prova, semestre após semestre.

Ele dirigiu-se ao Diretório Acadêmico e, com muita lábia, inventando mil mentiras sobre sua auto-evolução nos segredos da ciência do Direito, conseguiu que uma funcionária lhe arrumasse um exemplar da prova aplicada pelo professor no semestre imediatamente anterior.

Sucesso à vista!, proclamou ele. Agora todos iam ver a boa nota que ele iria “tirar” na prova, gabava-se para os outros colegas!

O sujeito dedicou-se a decorar as respostas às perguntas da prova mais do que o Papa deve dedicar-se à leitura das escrituras sagradas.

Uma semana depois, o professor chega para a aula trazendo as provas recém-aplicadas, bem como as notas dos alunos.

Apreensão por parte dele; expectativa nossa, os colegas, pela performance do talvez (quem sabe, porventura, quiçá, etc.) advogado.

Antes que anjos trombeteassem as alvíssaras, veio o anticlima. A nota dele foi ZERO.

Ninguém entendeu nada. Pois o sujeitinho não decorara as respostas? Como é que pode?

O mistério foi solvido quando o professor explicou, um tanto desanimado com seu insucesso ao ensinar aquele sujeito:

• Eu não te entendo, meu filho! Você deu respostas equivocadas a cada uma das minhas perguntas! O pior é que você escrevia uma resposta que só era certa quando se aplicava a outra questão da prova..

Evidentemente tudo ficou muito claro quando vimos que o professor trocara a ordem das perguntas. Elas eram realmente as mesmas daquela que ele aplicada no semestre anterior, mas TROCARA aleatoriamente sua ordem.

O sujeitinho da peruca, ignorante da ciência do Direito, escrevera as respostas decoradas EXATAMENTE na mesma ordem daquela prova que ele obtivera por meios maliciosos.

Ele ficou para trás, no decorrer do curso e da vida, mas acho que nunca conseguiu formar-se em Direito.

Conseguiu, entretanto, um feito: gravar na minha memória o episódio, tanto que o conto aqui neste blog.

Outro tipo inesquecível: Wilson

OUTRO TIPO INESQUECÍVEL: WILSON

Inicio falando da cidade de Cerejeiras. Ela está situada no sudoeste de Rondônia e foi criada e desenvolveu-se a partir da sede de uma fazenda. Aliás, por esse motivo, em seus terrenos vazios, nos primórdios de sua criação, havia muito capim colonião.

Como sempre digo, este blog também é cultura. Então, lá vai. O tal capim colonião, batizado, em latim, como panium maximum, é habitado por um ácaro chamado de micuim, bichinho que infernizava a vida dos moradores de Cerejeiras, à época.

O micuim é um sujeitinho disgramado (como dizia meu avô, para tudo aquilo que ele achava desgraçado, fdp, etc.), que se instala na pele das pessoas e causa uma coceira insuportável e sérias lesões epiteliais (cultura, lembrem-se...).

Mas não é disso que eu quero falar, em relação a Cerejeiras. Informo que, para a comarca de Cerejeiras, eu sou um personagem histórico, porque fui o primeiro Promotor de Justiça nomeado para a recém-criada comarca.

Bastante tempo depois de ter sido promovido na carreira e de ter saído da cidade, eu costumava voltar à cidade, que era – e é! - habitada por pioneiros, o que vale dizer que são amistosos e solidários.

Num desses retornos à cidade, acabei conhecendo e fazendo amizade com um oficial de Justiça chamado Wilson. É dele que quero falar aqui.

Wilson era um jovem simpático, engraçado e... pescador! Ele parecia ter um trato, ou um contrato, com os peixes: esses sempre apareciam onde Wilson colocava o seu anzol.

Nas estradinhas de terra de antanho, quando, a caminho de uma pescaria, parávamos para nos aliviar devido à cerveja ingerida, Wilson dava um jeitinho para achar um igarapé e jogar o seu anzolzinho n'água. O pior é que pegava, irritando a nós outros, meros seguradores de caniços.

Numa certa ocasião, pescando no rio Guaporé, altas horas da madrugada, um frio desgraçado (ou disgramado, como diria meu avô), todos pegavam um peixe aqui e outro acolá. Menos eu que, chateado, depus meu molinete e disse que desistia.

Wilson, ao ver aquilo, disse-me:

• Não desiste não! Jogue a sua linha bem aqui.

O local em questão era exatamente do meu lado direito, bem próximo ao barco em que estávamos. Sabedor de com quem eu estava lidando, obedeci prontamente e pimba!

Fisguei um grande e lindo surubim, peixe delicioso. Confirmava-se naquele momento o trato existente entre Wilson e os peixes.

Essa pescaria foi mais ou menos em agosto. Mais tarde naquele mesmo ano, lá por dezembro, Wilson pediu-me que eu contasse a um recém-chegado como tinha sido o evento do surubim por mim pescado.

Dirigindo-me ao recém-chegado em questão, eu comecei por informá-lo de que, em janeiro daquele ano eu havia requerido férias, que tinham sido deferidas através da portaria de número tal, etc, etc, etc.

Wilson cortou meu relato e disse-me, peremptório:

• Assim não dá! Você é um contador de causos chato...

O acontecimento virou assunto nas inúmeras outras pescarias que fizemos.

Em outra pescaria, Wilson (já dentro do clima de gozação que envolvia meus “causos”) pediu-me que eu falasse sobre outra pescaria que eu fizera em outro rio. Assim comecei eu:

• Bem, tudo aconteceu numa noite brumosa e...

Fui interrompido por Wilson, que reclamou:

• Para lá! Primeiro explique o que é “brumosa”!

Assim iam as coisas quando, numa das pescarias seguintes, Wilson resolveu “vingar-se” da minha chatice narrativa. Disse-me que ia contar sobre uma coisa que acontecera com ele, e eu concordei. Tudo isso dentro de um barco, alta madrugada e com frio.

Wilson começou seu “causo” dizendo que acordara, escovara os dentes, pegara o seu carro, etc.

A cada informação que ele dava, eu assentia com um respeitoso e silencioso Hum-hum.

Ele ia progredindo no “causo” e eu assentindo: Hum-hum. Wilson, estacando seu “causo”, deu-me uma “bronca”:

• Assim não dá!! Eu sabia que você era um contador de causos chato. O que eu não sabia era que você ERA UM OUVINTE CHATO!!

Esse “causo” é uma homenagem ao Wilson, pois a morte o alcançou em idade muito jovem, e ele era realmente um tipo inesquecível.

Hoje, que não mais estou na ativa do Ministério Público, quando converso com meus atuais amigos e conto sobre Wilson, sempre digo que, depois de sua morte, Jesus, que chamou a si próprio de Pescador de Almas, certamente estará usando a expertise dele e do seu “trato” com os peixes.

Encontros de trabalho = atos falhos

ENCONTROS DE TRABALHO = ATOS FALHOS

Depois de umas férias do ato de escrever no blog, resolvi contar dois causos acontecidos em encontros de trabalho realizados pelo Ministério Público de Rondônia, do qual fui – orgulhosamente! - membro por trinta anos.

Vamos lá. Ao primeiro deles dou o nome de Hino.

Estávamos na cidade de Cacoal. No dia da abertura dos trabalhos, como era então, e ainda hoje, o costume, entoaríamos o Hino Nacional.

Todos reunidos na sala onde aconteceria o encontro, o presidente da nossa Associação de Promotores e Procuradores, que vou identificar apenas como Rubinho, ficou sabendo que não havia, na pequena Cacoal daquela época, um dispositivo para reproduzir, mecanicamente, o hino pátrio.

Um dos Promotores de Justiça daquela comarca, que vou identificar apenas como Isaías, disse ao Rubinho que não tinha problema, não, e que ele “puxaria” o coro de abertura “hinal” (será que existe o vocábulo? Certamente não...) do começo dos trabalhos.

Todos ficaram em posição, de pé, respeitosos para com o Hino Nacional, bons patriotas que éramos (e somos).

Isaías posiciona-se diante de todos, bate palmas e avisa que cantaríamos, à capela, o hino, e que ele daria início à cantoria.

E lá vai ele, vozeirão empostado:

“Salve lindo pendão da esperança, salve o símbolo augusto da paz...”

Rubinho, desesperado com a entrada, fora de hora, do hino à bandeira, tentava, agitando as mãos num acenar típico de quem quer “apagar” alguma coisa, e dizia entre dentes, para Isaías:

“Cala a boca! Cala a boca!”

Constatando que realmente praticara um “ato falho”, Isaías calou-se, sepultando prematuramente o hino à bandeira.

Em seguida, Rubinho chamou a si a responsabilidade e, corretamente, iniciou o popular “ouvirundu”, mas já era tarde para mim e outros colegas Promotores.

Enquanto aqueles mais estóicos (ou mais sérios do que eu...) entoavam enérgicos o Hino Nacional, eu só consegui fazer silêncio, valentemente segurando a vontade de rir. Mas quem olhou para mim naquele momento inesquecível certamente viu meus ombros sacudirem como se estivesse tendo um acesso malárico...

Ao segundo causo darei o nome de radiocomunicador.

A cidade era Ji-Paraná. O Procurador-Geral de Justiça era um gaúcho mais tradicional do que embalagem de “Maizena”, chegado a fazer as coisas de um jeito “meio” militar.

O chefe de gabinete, Amadeu, providenciou os preparativos para o encontro de trabalho do Ministério Público de Rondônia.

Entre essas providências, por insistência do Procurador-Geral, estava o de que eles comunicar-se-iam, durante o encontro, por meio de um radiocomunicador, acho que chamado de walkie talkie (bem militar, convenhamos...).

Após a abertura formal do encontro, desfeita a cerimônia, todos os presentes encontraram-se num salão contíguo. O cenário é típico: todos misturados, todos conversando, enfim, o zunzunzum costumeiro.

Amadeu tratava o Procurador-Geral por chefe. Então, o Chefe resolveu pedir a Amadeu para tratar de alguma coisa qualquer. Começou a chamá-lo pelo walkie talkie:

“Atento, Amadeu, atento Amadeu, responda!”

Amadeu, por seu turno, respondia, pressuroso:

“Amadeu na escuta, Chefe, onde o senhor está?”

O que Amadeu e o Chefe não viam era o que todos víamos: naquele diálogo insólito por rádio, estavam os dois de costas um para o outro.

É claro que somente os avisamos do fato depois de muito rir da situação...

Macumbinha (i) legal

MACUMBINHA (I) LEGAL

Nos idos de 1985 quase nada havia para se fazer depois do trabalho em Guajará-Mirim, cidadezinha pacata que “cozinhava” às tardes no calorão típico da região amazônica.

O Juiz de Direito da vara criminal, Cássio, era jovem e solteiro. Eu, igualmente jovem e, por força da situação precária da minha ida para a Rondônia daqueles tempos, estava temporariamente solteiro. Minha esposa ainda se preparava para a “pequena” mudança de mais de 3.000 quilômetros.

Apenas a título de esclarecimento, Maringá dista de Porto Velho, a capital rondoniense, 2.850 Kms. A estrada de Porto Velho para Guajará-Mirim, ainda sem asfalto, se estendia por mais 320 Kms.

Mas, como eu dizia, o expediente no fórum era das 7 da manhã até as 13 horas. Então, de vez em quanto, pegávamos um carro para passear no entorno da mata que circundava Guajará-Mirim, onde a brisa mais fresca amenizava o forte calor.

Certo dia, Cássio e eu percorríamos a estradinha que ligava a cidade ao aeroporto local. Ao chegarmos a um trevo que desviava um ramal para o aeroporto, vimos – bem no meio do trevo! - um amontoado de coisas que lembrava um “trabalho” de macumba.

A curiosidade, somada ao desassombro da juventude, levou-nos a parar o veículo e chegarmos para perto do, digamos assim, pacote, para ver do que se tratava.

Estava tudo lá: a galinha preta, a garrafa de pinga, umas velas e outras bobagens associadas.

Já que se tratava de coisa do sobrenatural, nós dois, munidos do famoso “espírito de porco”, resolvemos examinar melhor o “trabalho”.

Ao pegarmos da galinha preta, vimos que, no seu interior, tinha um pequeno pedaço de papel...

Ao abrimos o pedaço de papel, ficamos estupefatos.

Lá, escrito à mão, estava o nome do Cássio, completinho, com sobrenome e tudo.

Depois de jogar a galinha preta no meio do mato (será que isso cancelou o “trabalho” contra o Cássio?), fomos embora, dando risadas pelo inusitado do ocorrido.

Nada entendo de assuntos sobrenaturais, mas afianço a vocês que nada aconteceu ao Cássio, pelo menos nos trinta anos que se seguiram ao aqui narrado.

O que você tem a dizer, Cássio?

Um tiro de arrogância que saiu pela culatra...

UM TIRO DE ARROGÂNCIA QUE SAIU PELA CULATRA...

Para quem é versado nas coisas do Direito e da Justiça, é sabido que os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário têm uma garantia de ordem processual, que consiste no chamado privilégio de foro.

Isso significa que os Promotores e Procuradores de Justiça, bem como os Juízes de Direito, quando porventura cometam crimes, serão processados criminalmente não como acontece com relação às demais pessoas, e sim perante o Tribunal de Justiça do Estado onde trabalham.

Justo ou injusto, esse privilégio (será mesmo privilégio?) está escrito na Constituição Federal. Mas notem que esse foro privilegiado existe somente para julgar os eventuais crimes cometidos pelos Promotores de Justiça e pelos Juízes.

Assim, caso o Promotor ou o Juiz tenham uma pendenga de natureza civil (ação de cobrança de dívida, divórcio, cobrança de alugueis atrasados, etc), eles terão que solucionar isso com uma ação judicial comum, como os demais cidadãos.

Pois bem, este causo vai tratar de um sujeito que se achava sabido demais e acabou traído pela sua própria ignorância a respeito dessas prerrogativas judiciais.

Dito sujeito fez um concurso para o cargo de Promotor de Justiça. Para isso, tinha que apresentar certidões de cartórios provando que não era processado criminalmente e nem civilmente, ou seja, que era “ficha limpa”.

Acontece que ele tinha uma dívida não paga, que estava sendo cobrada judicialmente. Ele não estava nem aí para o credor, e enrolava a questão.

Então o que ele fez? Através de uma artimanha qualquer, conseguiu tirar certidões negativas que mostravam sua ficha limpinha como bumbum de bebê (logo depois do banho, é óbvio).

Com as certidões negativas que apresentou, o sujeito foi considerado como uma pessoa sem máculas e, portanto, foi nomeado Promotor de Justiça.

Mercê da sua esperteza, lá estava ele, havia mais de um ano já, trabalhando na sua comarca como Promotor de Justiça.

Ocorreu que o credor dele, quando soube disso, pediu que a cobrança do seu dinheiro fosse encaminhada para o Juízo da comarca onde o mau devedor estava investido agora da autoridade ministerial.

Chegando a cobrança que ia atrás do devedor (isso chama-se carta precatória), o Juiz da comarca despachou normalmente, como faz com todos os processos desse tipo.

Assim, saiu um mandado de citação para o Promotor relapso, determinando que ele pagasse o débito ou indicasse bens para penhorar, a fim de garantir os direitos do credor.

Mas o espertalhão, imbuído de ignorância jurídica e de empáfia, devolveu o mandado de citação para o Juiz, dizendo que somente o Tribunal de Justiça do Estado poderia processá-lo. Lembrem-se do que foi dito no início deste causo: a ação era de natureza civil.

O Juiz, mesmo vendo a bobagem cometida pelo devedor/autoridade, não se fez de rogado: mandou o processo todo para o Tribunal de Justiça, na capital.

O Tribunal de Justiça, em recebendo a chamada “heresia jurídica”, remeteu o processo para a chefia do Ministério Público.

Para além da bobagem jurídica cometida pelo Promotor, sua chefia percebeu que a dívida era antiga e que a ação de cobrança já tramitava há bastante tempo no Poder Judiciário.

A conclusão óbvia foi a de que, como todas as certidões apresentadas pelo sujeito quando foi contratado como Promotor eram negativas, havia algum caroço naquele angu.

Ficou evidente que, para apresentar suas certidões sem aquela que registrava a dívida cobrada judicialmente, alguma fraude – ou seria mais aplicável maracutaia? -, teria havido.

Encerro o causo dizendo que o Promotor perdeu o cargo, sendo exonerado após um rápido procedimento interno.

Mas digam: foi ou não foi um típico caso de tiro que sai pela culatra? Vejam que, se o sujeito fosse bem-intencionado, teria pago sua dívida imediatamente, quando chamado pelo Juiz.

Mas não, achou-se autoridade demais e resolveu engambelar o credor por mais algum tempo, já que era Promotor...

Previsão certeira, mas...

PREVISÃO CERTEIRA, MAS...

Vou contar aqui um acontecimento do início do século passado, quando, em 1904, um almirante inglês, Sir John Fisher, chamado a assessorar o soberano da Inglaterra, Edward VII, num imbroglio internacional, afirmou que o rei não precisava se preocupar, pois o assunto seria resolvido, chegando a apontar, num mapa, o local exato.

Nestes nossos tempos, em que, mesmo com pesquisas eleitorais realizadas por vários institutos e repetidas vezes, não conseguimos nem saber o que acontecerá nas eleições presidenciais deste ano, essa previsão certeira do almirante chama a atenção.

Deu-se que o Czar russo, imperador da Rússia, buscando privilegiar os interesses comerciais do seu país, começou a se movimentar na direção das florestas do Yalu, na Coreia.

Ocorre que a Coreia era um país que vivia debaixo da influência do Japão, que não queria nenhuma potência europeia se intrometendo nas áreas de dominação nipônica.

Assim, em fevereiro de 1904, a esquadra japonesa, sem nenhuma declaração formal de guerra, afundou três navios russos em Port Arhur, na Manchúria, região da Ásia que fica bem próxima do Japão.

Como se nota, esse parece ser um costume dos japoneses, já que fizeram exatamente o mesmo em 1941, quando arrasaram Pearl Harbor, iniciando a guerra contra os EUA sem qualquer aviso.

Dois dias depois que os navios russos foram a pique, a guerra Japão X Rússia foi declarada. Naqueles tempos, essas brigas entre países deixavam a Europa numa tensão danada, porque os diversos países queriam evitar um conflito de grandes proporções.

A Inglaterra permaneceu neutra, mas o rei Edward VII foi informado, por seus especialistas, que a guerra devia terminar com a derrota do Japão.

E aí é que entra em cena o Almirante John Fisher. Falando ao rei sobre o desenrolar da guerra, apontou no mapa mundi o local exato onde a marinha japonesa seria aniquilada.

Embora o Reino Unido estivesse neutro, a guerra russo-japonesa logo levou a Rússia e a Inglaterra a um grave conflito. Os russos, tendo sido derrotados nas batalhas em terra, tentaram obter o domínio das águas, para isso transferindo sua esquadra de navios para os mares da China, passando pelo canal de Suez.

Numa certa noite de outubro de 1904, no porto inglês de Hull, aportaram navios pesqueiros ingleses seriamente desmantelados, cheios de mortos e feridos.

Esses barcos de pesca tinham encontrado a esquadra russa no escuro e, depois de focarem seus holofotes neles, os russos mandaram balas e granadas.

Com a notícia, a ira dos ingleses contra a Rússia foi enorme. Os jornais, a opinião pública e até alguns políticos exigiam a guerra contra os russos. O rei Edward VII, entretanto, foi sábio e paciente.

Cobrou explicações do Czar russo e este disse que havia sido tudo um terrível engano. Tendo aceitado a intermediação internacional, a Inglaterra viu a futura luta acabar com um pedido de desculpas da Rússia, acompanhadas essas de enorme indenização em dinheiro às vítimas dos barcos pesqueiros.

A esquadra russa seguiu seu roteiro em direção às águas japonesas. Falemos agora sobre a previsão certeira do título.

A esquadra russa foi exterminada exatamente no local em que o Almirante, Fisher, predissera que a Marinha do Japão iria à breca, perdendo a guerra...

A Marinha japonesa armou uma arapuca naquele local e, quando os navios de guerra russos chegaram, acabaram com eles, ganhando a guerra.

O “especialista” Fisher, como se viu, previu o fim da guerra e o local onde ele ocorreria, mas errou feio quanto a quem seria o vencedor.

A História nos ensina muitas lições. Pena que não aprendemos quase nada. No Brasil esse fato se confirma nos períodos eleitorais, quando deixamos elegerem-se velhos e antigos ladrões do dinheiro público.

Imagens de Rondônia em 1984 e 1985

Fórum de Guajará-Mirim, fazendo sustentação oral no Tribunal do Júri

À esquerda, vê-se o primeiro Fórum de Cerejeiras, nada mais que uma casa de madeira, abrigando o Judiciário e o Ministério Público. Ao lado, também aparecendo na foto, o prédio construído em alvenaria para ser o Fórum, onde ficamos melhor instalados.

Nestas fotos, estou fazendo sustentação oral no Tribunal do Júri, em junho de 1984, na comarca de Cerejeiras. O local utilizado era a sede local do C.T.G. (Centro de Tradições Gaúchas).

Mesma ocasião da foto acima, no CTG de Cerejeiras.

Em destaque no CTG de Cerejeiras, foto do Juiz de Direito e do autor do blog, em plenos trabalhos no Tribunal do Júri.

Nestas fotos, vemos o réu, condenado a uma pena elevada, na ocasião em que, ao ouvir a sentença ao lado de dois oficiais de Justiça, por ser o mandante de um homicídio cai ao solo, sendo amparado.

Também cenas do Tribunal do Júri no CTG de Cerejeiras.

Esta era uma das principais avenidas da cidade de Cerejeiras, comarca de onde fui o primeiro Promotor de Justiça. O Hotel Real, que aparece na foto, foi minha moradia por algum tempo.

Novas fotos do Tribunal do Júri no CTG de Cerejeiras. Aparecem o autor do blog, o Juiz de Direito, o escrivão Eduardo Xavier e o oficial de Justiça Orisvaldo Augusto de Carvalho, bem como o réu ouvindo a sentença.